Tag
Lei das Inelegibilidades
Últimas Notícias sobre Lei das Inelegibilidades
-
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE TSE
Inelegibilidade e prisão: à Justiça Eleitoral só cabe examinar três perguntas
Há condenação por órgão colegiado? O crime está na lei das inelegibilidades? Os efeitos da condenação estão válidos?
-
20/09/2017- Brasilia- Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF -
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado e-Leitor
O reconhecimento ex officio de inelegibilidades
Pode o juiz indeferir sem provocação o registro de candidatura?
-
Brasília - DF, 05/06/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante entrevista à TV France 24. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR. TSE
Dilma Rousseff já é inelegível? As contas, o TCU e o impeachment.
Entre a impunidade e o impedimento da presidente da República está a Lei das Inelegibilidades.