Limitação aos honorários advocatícios
Projeto que altera as leis eleitorais aprovado pela Câmara dos Deputados está em análise no Senado Federal

Projeto que altera as leis eleitorais aprovado pela Câmara dos Deputados está em análise no Senado Federal
Justiça Eleitoral
Padrões atuais são arcaicos. Partidos seguem estruturas burocráticas, com base em modelos do século passado
falsidade ideológica
A partir da eleição de 2018, a situação tornou-se mais complexa
Direito Eleitoral
Quem não votar estará apenas autorizando que outro eleitor diga para qual partido o dinheiro público deve ir
Eleições 2018
No quadro atual, o suspiro democrático vem apenas da cobertura e exposição dos candidatos pela imprensa
TSE
Há condenação por órgão colegiado? O crime está na lei das inelegibilidades? Os efeitos da condenação estão válidos?
Eleições
A decisão do Supremo de ampliar o financiamento para candidatas e o risco de retrocesso
TSE
Em uma eleição existem várias ações que podem ser propostas. Situações precisam ser separadas
e-Leitor
É pertinente que a Justiça Eleitoral adote providências para diminuir os efeitos maléficos de processos arrastados
Direitos Humanos
Ingriane morreu, Luciene foi presa e mais uma vez as mulheres pagaram com a vida pelas políticas misóginas
Infra
Desafios da reconstituição do modelo regulatório de contratos antigos
Direito Público
Interpretação restritiva que limite acordos de colaboração à área penal levaria a uma situação desarmônica
Liberdade de imprensa
Entidade afirma que múltiplas ações são truque baixo e assédio judicial a profissionais da imprensa
Direitos fundamentais
Uma avaliação a partir do direito fundamental à proteção de dados pessoais
Direito Penal
Por se tratar de um tipo penal extremamente aberto, tribunais darão contornos jurisprudenciais ao novo crime
Sira
Direito Tributário
Projeto de Lei
Live
Previsibilidade
Lista
Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Regulação e novas tecnologias
20 ANOS DA LEI 10.214/01
STF
REDES SOCIAIS