Limitação aos honorários advocatícios
Projeto que altera as leis eleitorais aprovado pela Câmara dos Deputados está em análise no Senado Federal
Projeto que altera as leis eleitorais aprovado pela Câmara dos Deputados está em análise no Senado Federal
Justiça Eleitoral
Padrões atuais são arcaicos. Partidos seguem estruturas burocráticas, com base em modelos do século passado
falsidade ideológica
A partir da eleição de 2018, a situação tornou-se mais complexa
Direito Eleitoral
Quem não votar estará apenas autorizando que outro eleitor diga para qual partido o dinheiro público deve ir
Eleições 2018
No quadro atual, o suspiro democrático vem apenas da cobertura e exposição dos candidatos pela imprensa
TSE
Há condenação por órgão colegiado? O crime está na lei das inelegibilidades? Os efeitos da condenação estão válidos?
Eleições
A decisão do Supremo de ampliar o financiamento para candidatas e o risco de retrocesso
TSE
Em uma eleição existem várias ações que podem ser propostas. Situações precisam ser separadas
e-Leitor
É pertinente que a Justiça Eleitoral adote providências para diminuir os efeitos maléficos de processos arrastados