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Justiça do Trabalho
Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.
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Emprego
Inclusão e proteção: o desafio de garantir saúde e segurança no trabalho informal
Fortalecimento do Abril Verde é essencial para criar uma cultura de respeito aos direitos trabalhistas desde cedo
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trabalho por app
O futuro da Justiça do Trabalho: será que o ministro Gilmar Mendes tem razão?
Discussões levantam questionamentos sobre adaptação às novas relações laborais e proteção dos direitos dos trabalhadores
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discriminação
Juiz do trabalho cita Legião Urbana e García Marquez ao condenar empresa por discriminação
De acordo com testemunhas, a vítima chegou a ouvir de colegas de trabalho frases como ‘viado não vai para o céu’
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violência de gênero
Convenção 190 da OIT e proteção do ambiente de trabalho contra assédio
A possibilidade de aplicação da normativa em processo de ratificação no Brasil
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Direito do Trabalho
Sistema de precedentes e o TST
Recente atuação do STF ao julgar relações de trabalho além das disposições da CLT é um exemplo de mudança
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Juízo de valor
A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 4
Há que pensar a jurisdição como função de tutela
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Administração Pública
Empregados concursados de estatais podem ser dispensados sem justa causa?
Nova tese definida pelo STF trará bastante impacto para as empresas públicas e sociedades de economia mista
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covid-19
Por negligência, empresa pagará pensão durante 30 anos a família de trabalhador morto
Empresa desconsiderou recomendações médicas para que o motorista com Covid fosse afastado do trabalho por 10 dias