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Justiça do Trabalho

Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.

Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho

  1. Voto de qualidade, STF finaliza casos sobre tributação de software e traça oito hipóteses de modulação dos efeitos
    Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas

    Supremo

    Derrubada pelo STF do critério de aplicação de juros sobre débitos trabalhistas

    De acordo com o julgamento, débitos trabalhistas e os depósitos recursais devem ser atualizados pelo IPCA-E

  2. Foto: divulgação

    Pergunte ao professor

    Quais serão as novidades nos processos trabalhistas com início do PJe-Calc?

    Respostas sobre o novo aplicativo de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças

  3. trabalhadores portuários
    Porto de Santos (SP) / Crédito: Divulgação

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    MPT aciona Justiça contra embarcação com 23 vietnamitas confinados há 18 meses

    Procuradoria de Santos pediu repatriação dos tripulantes. No primeiro grau, juiz apontou que competência é da Justiça Federal

  4. trabalho
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Trabalhista

    O 13º salário, as férias e o ano de 2020

    Análise comparativa crítica da Nota Técnica 51520/2020/ME e da Diretriz Orientativa do MPT

  5. Protesto contra racismo injúria racial
    Crédito: Unsplash

    RACISMO

    TST condena Fleury por falta de pessoas negras em guia de padronização visual

    Para ministros, falta de diversidade no guia é uma forma de discriminação, ainda que indireta

  6. STF pauta caso sobre cobrança de IRPJ e CSLL sobre taxa Selic
    Crédito: unsplash

    Justiça do Trabalho

    Selic é estímulo à inadimplência dos créditos trabalhistas

    Uso da taxa de juros como correção representa desvalorização monetária e perda de direitos

  7. Câmara
    Parlamentares foram pressionados pela greve dos caminhoneiros e apresentaram uma série de propostas para o setor de combustíveis - Crédito: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil

    Direito do Trabalho

    A juridicidade da greve política

    O uso da política partidária para justificar a paralisação de setores e atividades

  8. marketplaces
    Crédito Pixabay

    Direito do Trabalho

    O PIX e os bloqueios online na Justiça do Trabalho

    Penhora pelo SISBAJUD possui horários específicos, limitados ao horário permitido para transações de TED