JOTA PRO PODER

Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER

1. 

   Corte Especial

   STJ julgará em repetitivo se devedor pode ter salário penhorado para pagamento de dívida

   Corte Especial vai analisar tese que definirá o alcance da exceção em relação à regra da impenhorabilidade

   Humberto Vale

2. 

   Terceirização

   MPT fecha acordo com Prudential e encerra ações que questionavam contratos de franquia

   Prudential pagará R$ 6 milhões pelo acordo, que impede órgão de ajuizar novas ações sobre contratos de franquia com corretores

   Grasielle Castro

3. 

   Desoneração da folha

   Pacheco afirma que há acordo para revogar MP e manter desoneração da folha

   Presidente do Senado diz ter aval de Lula e Haddad; ministro, entretanto, nega que decisão seja definitiva

   Humberto Vale

4. 

   Pleito municipal

   Conheça os possíveis candidatos a prefeito de Florianópolis nas eleições de 2024

   O atual prefeito, Topázio Neto, deverá disputar o cargo com ao menos outros quatro candidatos

   Michelle Portela

5. 

   Corrupção

   A tormentosa hermenêutica sobre o ato de ofício nos crimes de corrupção

   Considerações sobre a recente jurisprudência do STJ

   Marcelo Malheiros Cerqueira

6. 

   energia

   Brasil pode ser competitivo na relação nuclear com a França

   Temos a quinta maior reserva de urânio do mundo e nenhuma restrição para exploração

   Júlio Lopes

7. 

   Terceirização

   ‘Pejotização’: Moraes afasta vínculo empregatício entre médica e casa de saúde

   Ministro considerou que a decisão que reconhecia o vínculo estaria contrariando precedentes do Supremo

   Mirielle Carvalho

8. 

   'Conduta anticompetitiva'

   Imposição de tabelas de honorários da OAB viola livre concorrência, afirma MPF

   Ao Cade, órgão defende condenação do conselho da OAB por influência à adoção de conduta uniforme entre concorrentes

   Grasielle Castro