FGTS

Últimas Notícias sobre FGTS

1. 

   Direito trabalhista

   TRF3 libera saque do FGTS a trabalhadora com esclerose múltipla

   Relator ressaltou que o FGTS tem objetivo de assegurar ao trabalhador o mínimo de dignidade em momentos de dificuldades

   Grasielle Castro

2. 

   previdência social

   Sim, o STF deve acolher a revisão do FGTS

   Supremo deve manter sua jurisprudência e corrigir distorção histórica contra os trabalhadores

   Antonio Carlos do Amaral Maia

3. 

   Transparência

   Exigência de condenações trabalhistas no eSocial pode direcionar fiscalização

   A partir de 1º de abril, será obrigatória a inclusão de processos com trânsito em julgado e acordos. Entenda o que muda

   Letícia Paiva

4. 

   Projeto de lei

   Projeto libera saque do FGTS para aquisição de órtese e prótese de dependentes

   Segundo a senadora Mara Gabrilli, o SUS não consegue atender a demanda e a espera pelo equipamento pode passar de três anos

   Johnny Rocha

5. 

   Receita Federal

   Reembolsos de energia e internet no home office são dedutíveis do IRPJ

   A Receita Federal entende que os reembolsos não entram no cálculo do IRPJ, do IRPF e das contribuições previdenciárias

   Juliana Matias

6. 

   Acordado e legislado

   Supremo valida prevalência de acordos trabalhistas sobre a legislação vigente

   Tema foi votado em repercussão geral e deve orientar ao menos 50 mil processos com o mesmo assunto, segundo CNJ

   Flávia Maia

7. 

   medida provisória

   Programa Emprega + Mulheres e Jovens: avanço, retrocesso ou só espuma?

   MP é limitada ao universo do trabalho formal e, mesmo dentro dele, não trata de problemas estruturais

   Adriana Carvalho, Regina Madalozzo

8. 

   FGTS

   Guedes diz que proposta sobre redução do FGTS não teve e não terá aval para avançar

   ‘A gente não vai mexer nessa legislação trabalhista que está aí’, disse ao JOTA o ministro da Economia

   Fabio Graner