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Edson Fachin

Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015.

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

  1. recuperação fiscal Minas Gerais
    Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais / Crédito: Guilherme Dardanhan/ALMG

    Minas Gerais

    Votação de Regime de Recuperação Fiscal de Minas Gerais será depois do recesso na ALMG

    Leite disse que o tema voltará a ser tratado apenas no dia 1º de agosto se o STF não decidir ampliar o prazo

  2. Ministro Edson Fachin, do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /STF

    Desoneração da folha

    Fachin prorroga até 11 de setembro decisão que mantém a desoneração da folha

    Retomada abrupta dos efeitos da oneração da folha pode gerar relevante impacto sobre diversos setores da economia, disse o ministro

  3. Fachin minas gerais
    Ministro Edson Fachin / Crédito: Fellipe Sampaio /STF

    Minas Gerais

    Fachin prorroga prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal

    Na prática, ministro deu mais tempo para o estado durante o recesso judiciário e delegou decisão para o relator, Nunes Marques

  4. Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF

    Supremo

    STF terá plantão de julho dividido entre Fachin e Barroso

    Presidente e vice-presidente do STF compartilharão plantão do recesso entre 2 e 31 de julho

  5. pejotização stf cassa decisões
    Ministro Gilmar Mendes, da 2ª Turma do STF / Crédito: Gustavo Moreno-SCO-STF

    Sem vínculo empregatício

    Pejotização: STF cassa decisões trabalhistas que haviam condenado Tim

    Não há como se reconhecer vínculo empregatício entre empresários individuais e empresa contratante, afirmou Gilmar Mendes

  6. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Direitos Reprodutivos

    CFM recorre ao STF para derrubar liminar que suspende restrição ao aborto legal

    Conselho pediu redistribuição do caso a Fachin e que ações que tratam da resolução sejam reunidas em julgamento conjunto

  7. Hidrelétrica
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Energia

    Abragel contesta no STF leis de Santa Catarina que restringem construção de hidrelétricas

    Entidade argumenta que normas invadem competência privativa da União para legislar sobre água e energia

  8. STF vínculo escritório advogada associada
    Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Gustavo Moreno-SCO-STF

    Reclamação constitucional

    STF nega reverter decisão que estabeleceu vínculo entre escritório e advogada associada

    Relator, Edson Fachin votou para negar seguimento à reclamação por falta de aderência a julgados anteriores da Corte