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Edson Fachin

Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015.

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

  1. pejotização stf cassa decisões
    Ministro Gilmar Mendes, da 2ª Turma do STF / Crédito: Gustavo Moreno-SCO-STF

    Sem vínculo empregatício

    Pejotização: STF cassa decisões trabalhistas que haviam condenado Tim

    Não há como se reconhecer vínculo empregatício entre empresários individuais e empresa contratante, afirmou Gilmar Mendes

  2. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Direitos Reprodutivos

    CFM recorre ao STF para derrubar liminar que suspende restrição ao aborto legal

    Conselho pediu redistribuição do caso a Fachin e que ações que tratam da resolução sejam reunidas em julgamento conjunto

  3. Hidrelétrica
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Energia

    Abragel contesta no STF leis de Santa Catarina que restringem construção de hidrelétricas

    Entidade argumenta que normas invadem competência privativa da União para legislar sobre água e energia

  4. STF vínculo escritório advogada associada
    Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Gustavo Moreno-SCO-STF

    Reclamação constitucional

    STF nega reverter decisão que estabeleceu vínculo entre escritório e advogada associada

    Relator, Edson Fachin votou para negar seguimento à reclamação por falta de aderência a julgados anteriores da Corte

  5. STF fake news
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Créditos: Pedro França/Agência Senado

    Acompanhe

    STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 25/4/2024

    Corte também pode julgar ação que questiona leis do RS que afetam organização e atribuições do MPRS

  6. condenação trabalhista pejotização
    O ministro do STF Edson Fachin / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Justiça do Trabalho

    Fachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização

    Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão do STF sobre terceirização

  7. direito dos grupos vulneráveis
    Estátua da Justiça / Créditos: STF/Flickr

    Maioria

    STF: Maioria vota para negar ação contra exigência de curso superior para técnicos judiciários

    Ministros consideraram que Anajus não tem legitimidade para contestar normas que afetem carreiras que não representa

  8. stf uber vínculo repercussão geral
    Crédito: Unsplash

    Vínculo empregatício

    STF julgará com repercussão geral ação sobre vínculo de emprego entre Uber e motoristas

    Julgamento do STF sobre o assunto servirá de referência para todas as Cortes do Brasil, com o fim de evitar entendimentos distintos