Direito do Trabalho

Últimas Notícias sobre Direito do Trabalho

1. 

   Pergunte ao professor

   Existe prazo para compensação do trabalho executado em domingos e feriados?

   Empregado deverá compensar antes ou depois do domingo e feriado a ser trabalhado?

   Patricia Stefoni Fernandes

2. 

   Crítica

   O Romantismo e o canto da sereia: o caso iFood e o Direito do Trabalho

   Faltou técnica de Direito do Trabalho na sentença que negou o vínculo empregatício dos trabalhadores da iFood

   Rodrigo de Lacerda Carelli

3. 

   Direito Trabalhista

   Quitação total em acordos extrajudiciais trabalhistas fere direitos do empregado?

   TRT4 entende que cláusula viola direito de ação e homologa acordo apenas parcialmente. Advogados discordam

   Emylly Alves

4. 

   Direito do Trabalho

   Juíza julga improcedente ação do MPT que pedia vínculo de entregadores do iFood

   Shirley Escobar considerou que não há vínculo de emprego em razão das peculiaridades da inovação. Leia a decisão

   Kalleo Coura

5. 

   Pergunte ao professor

   MP 905: é vedada a contratação de trabalhadores submetidos a legislação especial?

   Afinal, quem são os trabalhadores submetidos à legislação especial? Qual o exato sentido da expressão?

   Eduardo Pragmácio Filho

6. 

   Trabalho

   Da literatura à Loggi: reflexão sobre o disfarce das relações trabalhistas

   Sentença não ignorou importância da livre iniciativa, mas deixou claro que avanços devem ser acompanhados pelo aspecto social

   Júlia Arrais F. de L. e Sá

7. 

   Direito do trabalho

   Conheça o novo regramento dos prêmios após a MP 905/2019

   Mais um passo na direção de uma desregulamentação e simplificação das leis trabalhistas?

   Mauricio Gasparini

8. 

   Trabalho

   Transtornos mentais e comportamentais: impactos nas relações de trabalho

   Brasil é o país com o maior número de pessoas afetadas por transtornos decorrentes de ansiedade, fobias e síndromes

   Larissa Giansante