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Direito de Família
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CPC nos Tribunais
Direito das Famílias: entre a autonomia das partes e a intervenção estatal
Considerações sobre a separação à luz do Tema 1053 do STF
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Coluna do Anderson Schreiber
Situationship e separação obrigatória de bens
O avesso do avesso no Direito de Família brasileiro
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Regime de bens
Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens do casamento, decide STF
Decisão, unânime, se estende à união estável. Caso não haja manifestação registrada em cartório, aplica-se a separação de bens
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desigualdade de gênero
Audiências de conciliação e a revitimização das mulheres
Os impactos das assimetrias de gênero nas Varas de Família
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Elas no JOTA
A atuação com perspectiva de gênero por um Judiciário mais igualitário
Apesar de evolução legislativa e jurisprudencial, ainda é possível ver mulheres sendo vítimas de um sistema sexista
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Elas no JOTA
20 anos do Código Civil: uma trajetória de retrocessos, avanços e incertezas
Embora tenha ‘nascido velho’, texto de 2002 garantiu um modelo de justiça mais igualitário
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Sucessões
Sucessão patrimonial, coesão familiar e os princípios da administração clássica
Ausência de planejamento pode se tornar pendência incômoda, ou mesmo traumática, para os sucessores do patrimônio
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Direito
O contrato de namoro em tempos de ‘vamos ver se funciona’
Quando há convivência pública, contínua e duradoura, relação pode ser caracterizada ‘entidade familiar’, gerando direitos