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CNJ
Últimas Notícias sobre CNJ
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"Herói às avessas"
Ao CNJ, Favreto diz que moralismo é atalho para ilegalidade e critica Moro
Moro foi ‘alçado a figura mitológica’, diz o juiz, para quem moralismo tem formado heróis às avessas
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STF
União poliafetiva deve ser objeto de análise constitucional
Discussão deve chegar ao STF, que deverá decidir quanto à legitimidade deste novo tipo de arranjo familiar
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"Abuso"
STF encaminha para PGR e CNJ inquérito sobre algemas em Sérgio Cabral
Por unanimidade, inquérito também foi remetido ao CNMP e ao Ministério da Segurança para apuração do caso
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PAD
CNJ decide abrir processo contra cinco juízes por condutas suspeitas
Casos envolvem vendas de sentença e HC, cobrança de vantagens mensais de assessores e favorecimento de empresa
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Censura
CNJ pune juiz que deu voz de prisão a funcionários da Latam após confusão
Conselho avaliou que conduta do magistrado, depois de ter sido impedido de embarcar, foi arbitrária
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CNJ
CNJ: Tribunais não podem repassar às partes obrigação de digitalizar processos
Corregedor diz que não procede justificativa de excesso de trabalho para o Judiciário, que tem 50 dias de folga por ano
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Decisões conflitantes
CNJ sem pressa: Moro, Favreto e Gebran são intimados, mas processo deve demorar
Corregedor deixa cargo em breve e foi aconselhado a adotar tramitação normal para caso ser resolvido sem paixões
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TJTO
CNJ decide que PM não pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência
Liminar do conselheiro Frota suspendeu efeitos de norma do TJ de Tocantins que ampliava poderes da PM