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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Últimas Notícias sobre TJSP

  1. privatização da sabesp suspende
    Fachada da Sabesp / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Saneamento Básico

    Privatização da Sabesp: Juíza suspende votação que aprovou venda da companhia

    Decisão liminar atende a pedido do PSOL e PT, e foi apoiada por manifestações do Ministério Público

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  2. Linguagem simples
    Crédito: Freepik

    Linguagem simples

    A Justiça pede passagem

    Linguagem simples, direta e objetiva é o melhor caminho

  3. PPI 2024
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Pontos de atenção ao PPI 2024 de São Paulo

    Programa Paulistano de Parcelamento Incentivado e seu decreto de regulamentação

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  4. Crédito: Freepik

    Estelionato

    TJSP mantém condenação a mulher que fraudou consultas para obter reembolso de plano

    Corte ratificou sentença da 1ª Vara Criminal de São Roque que a condenou a ressarcir operadora de saúde em R$ 28,7 mil

  5. arbitragem e judiciário, hub arbitral
    Crédito: Freepik

    Arbitragem

    Brasil caminha para se tornar um hub arbitral global

    Levantamento aponta que número de ações anulatórias é consideravelmente reduzido

  6. concurso tjsp mulheres
    Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. Crédito: Antonio Carreta/TJSP

    Observatório Constitucional

    Non ducor, duco: o TJSP e a participação feminina no Judiciário

    Conduzir e não ser conduzido é se colocar acima de insatisfações paroquiais de momento

  7. enel tjsp apagão
    Apagão em São Paulo / Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil

    Energia em SP

    TJSP mantém decisão que obrigou Enel a reduzir apagão e acelerar atendimento

    Empresa deve obedecer limite de interrupções de energia estabelecido pela Aneel e aprimorar canais de atendimento

  8. lista tríplice tre-sp
    Sessão do TRE-PR / Crédito: Flickr/@tre-sp

    Órgão Especial

    Órgão Especial do TJSP define lista tríplice para juiz efetivo do TRE-SP

    Foram escolhidos Claudio José Langroiva Pereira (18 votos), Danyelle Galvão (17 votos) e Marcio Kayatt (14 votos)