Menu
Buscar

Saul Tourinho Leal

Sócio de Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Anterioridades no DIFAL do ICMS: o barulho do Estado Constitucional

Uma resposta às críticas aos contribuintes e uma defesa das anterioridades anual e nonagesimal para cobrança do DIFAL de ICMS

Modelo das IGGs é capaz de facilitar e otimizar a constituição, gestão e compartilhamento de garantias
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Últimas Notícias sobre

  1. Imagem: Pixabay

    Congresso

    PEC das eleições diretas pode ampliar instabilidade

    Regra que não se cumpre não é regra, é fantasia

  2.

    STF

    Paraná tenta reverter no STF precedente do STJ

    Há anos, tribunal superior garante crédito de ICMS às teles

    , ,

  3. Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Vitória dos contribuintes

    ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS é inconstitucional

    , , ,

  4. Pixabay

    Câmara dos Deputados

    LC 809/16 de PA (ISS) e a ideia de fraude à Constituição

    É difícil a Lei Complementar de Porto Alegre resistir a um rigoroso escrutínio judicial

  5. Supremo Tribunal Federal sigilo bancário gestantes
    Supremo Tribunal Federal Julga sigilo bancário Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (17/02/2016)

    STF

    O amigo que a Suprema Corte precisa

    Um tipo de liberdade que, se desprovida de responsabilidade, atrapalha mais do que ajuda

  6. Supremo deve obrigar RS a pagar servidores sem parcelamento ( Nelson Jr.-STF, 03/08/2015)
    Supremo deve obrigar RS a pagar servidores sem parcelamento ( Nelson Jr.-STF, 03/08/2015)

    STF

    O STF, a Reclamação e o Novo CPC

    O estado da arte na cultura de fortificação dos precedentes

  7.

    Direito Penal

    Profecias constitucionais de Sergio Fernando Moro

    Pensamento do juiz apresentado há mais de 10 anos predomina no STF

Recomendados

wikijota

Rol da ANS

Eleições 2022

Casa JOTA

TJSP

Jotinhas

ICMS

Regulação