VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Saul Tourinho Leal

Pós-doutor em Direito Constitucional (Humboldt). Assessorou a Corte Constitucional da África do Sul e a vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Advogado

Non ducor, duco: o TJSP e a participação feminina no Judiciário

Conduzir e não ser conduzido é se colocar acima de insatisfações paroquiais de momento

concurso tjsp mulheres
Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. Crédito: Antonio Carreta/TJSP

Últimas Notícias de Saul Tourinho Leal

  1. Modelo das IGGs é capaz de facilitar e otimizar a constituição, gestão e compartilhamento de garantias
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    STF

    Anterioridades no DIFAL do ICMS: o barulho do Estado Constitucional

    Uma resposta às críticas aos contribuintes e uma defesa das anterioridades anual e nonagesimal para cobrança do DIFAL de ICMS

    ,

  2. Imagem: Pixabay

    Congresso

    PEC das eleições diretas pode ampliar instabilidade

    Regra que não se cumpre não é regra, é fantasia

  3. STF

    Paraná tenta reverter no STF precedente do STJ

    Há anos, tribunal superior garante crédito de ICMS às teles

    , ,

  4. Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Vitória dos contribuintes

    ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS é inconstitucional

    , , ,

  5. Pixabay

    Câmara dos Deputados

    LC 809/16 de PA (ISS) e a ideia de fraude à Constituição

    É difícil a Lei Complementar de Porto Alegre resistir a um rigoroso escrutínio judicial

  6. Supremo Tribunal Federal sigilo bancário gestantes
    Supremo Tribunal Federal Julga sigilo bancário Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (17/02/2016)

    STF

    O amigo que a Suprema Corte precisa

    Um tipo de liberdade que, se desprovida de responsabilidade, atrapalha mais do que ajuda

  7. Supremo deve obrigar RS a pagar servidores sem parcelamento ( Nelson Jr.-STF, 03/08/2015)
    Supremo deve obrigar RS a pagar servidores sem parcelamento ( Nelson Jr.-STF, 03/08/2015)

    STF

    O STF, a Reclamação e o Novo CPC

    O estado da arte na cultura de fortificação dos precedentes

  8. Direito Penal

    Profecias constitucionais de Sergio Fernando Moro

    Pensamento do juiz apresentado há mais de 10 anos predomina no STF