Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
Crédito: Unsplash nova lex mercatoria
Voar é preciso
A responsabilidade no transporte internacional e o anteprojeto de reforma do Código Civil
-
Crédito: Freepik justiça
Os magistrados e a liberdade de expressão
A necessidade de um código de conduta judicial que discrimine obrigações especiais
-
Foto: Nelson Jr./SCO/STF Observatório Constitucional
Após 10 anos, a Corte IDH volta ao STF
Um novo passo rumo à interamericanização
-
Ministro do STF Cristiano Zanin / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Contribuição previdenciária
Zanin atende AGU e suspende efeitos de liminar que reonerou a folha
O objetivo é dar tempo para que o governo e o Congresso Nacional construam uma solução para o tema
-
Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Direitos Reprodutivos
Moraes suspende resolução do CFM que restringe o aborto legal em casos de estupro
Decisão interrompe os efeitos da resolução até a apreciação da liminar, agendado para o dia 31/5 em sessão virtual
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), com o Congresso Nacional ao fundo. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado 17 setores
Desoneração da folha: Senado concorda com pedido da AGU para suspender liminar
Ao STF, o Senado confirmou diálogo entre os Poderes em busca de soluções para preservar o equilíbrio orçamentário e fiscal
-
Crédito: Unsplash Marco Civil da Internet
A lei do atrito e a inconstitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet
Sua existência é incompatível no ordenamento jurídico com os valores constitucionais mais civilizatórios
-
Fachada da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. Crédito: Gilmar Ferreira/CNJ Elas no JOTA
Os 20 anos da Emenda Constitucional 45 se aproximam
Reflexões sobre a Repercussão Geral e os tratados internacionais de direitos humanos
