Conama

Últimas Notícias sobre Conama

1. 

   Fim de mandato

   Dodge ataca no STF decretos de Bolsonaro que reduziram membros do Conanda e Conama

   Para PGR, decretos causaram desequilíbrio representativo, a ponto de desvirtuar a função dos órgãos colegiados

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Direito Ambiental

   Panorama ambiental no novo governo

   Percebe-se o anseio por desburocratizar a gestão da área, bem como conferir maior celeridade ao licenciamento ambiental

   Ana Luci Grizzi, Maria Magalhães

3. 

   STF

   A Inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização do Petróleo e do Gás do estado do Rio de Janeiro

   Quatro pontos que podem levar à derrubada da taxa.

   Ricardo Lodi