O ministro Marco Aurélio enviou comunicado à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, informando que estão prontos para julgamentos em mesa (sem inclusão na pauta), pelo plenário, pedidos de liminares em ações declaratórias de constitucionalidade que discutem a prisão após condenação em segunda instância. O ministro optou por um texto por escrito para evitar […]
STF
Marco Aurélio comunica Cármen Lúcia sobre julgamento de prisão em 2ª instância
Em ofício, ministro informa que ações que podem impactar prisão de Lula estão prontas para apreciação do plenário
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login