Saúde
SP deve indenizar mulher por diagnóstico errado sobre aborto espontâneo, decide TJSP
Médica apontou falta de batimentos cardíacos, mas ao retornar para finalizar procedimento, mãe descobriu que o feto estava vivo
Saúde
Médica apontou falta de batimentos cardíacos, mas ao retornar para finalizar procedimento, mãe descobriu que o feto estava vivo
Direitos reprodutivos
STF julga liminar de Alexandre de Moraes que suspendeu os efeitos da resolução do CFM restringindo o aborto legal
Pesquisas clínicas
Presidente vetou trecho, alvo de críticas, que estabelecia que os participantes receberiam os remédios experimentais por prazo determinado
Direitos Reprodutivos
Conselho pediu redistribuição do caso a Fachin e que ações que tratam da resolução sejam reunidas em julgamento conjunto
Alimentação
Decisão destrava discussão que se arrasta desde 2010 na Justiça sobre a propaganda de alimentos de baixo valor nutritivo
Saúde
Relator considerou que evidências científicas sobre Bisfenol A e normas anteriores justificam obrigatoriedade em rótulos
Planos de Saúde
Acordo foi confirmado ao JOTA pelo deputado Duarte Júnior (PSB-MA) e posteriormente anunciado por Lira e entidades do setor
Saúde
Secretaria do Ministério da Justiça questiona empresas sobre aumento de queixas sobre rescisão de contratos em curto espaço de tempo