Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Coluna do Fernando Aith
Vinculação orçamentária para financiar SUS é garantia fundamental do direito à saúde
Um retrocesso social no financiamento público da saúde e da educação é impensável no país nos dias atuais
-
Administração Pública
Uma inconstitucionalidade chapada na nova Lei de Licitações
Seria mesmo necessário regulamentar o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo?
-
política fiscal
Arcabouço fiscal do governo é limitado pelo Judiciário
Entendimentos do STJ mostram que MPs não foram adotadas para corrigir distorções, mas para aumentar arrecadação
-
Infra
A mobilidade tem que ser a bola da vez
É necessário que sejam debatidos novos modelos de contratações público-privadas para o transporte coletivo
-
Women in Tax Brazil
A desjudicialização de parte do sistema executivo fiscal: uma necessidade
Ao invés de imprimir agilidade na recuperação dos créditos públicos, execuções fiscais têm emperrado a máquina judicial
-
Como os tribunais morrem
Como os Tribunais morrem: o caso da Hungria
Entrevista com Tímea Drinóczi, professora visitante na UFMG, sobre a queda do Tribunal Constitucional da Hungria
-
e-commerce
Uma contribuição ao debate sobre a tributação do e-commerce no Brasil
Se as regras para pequenas importações via RTS são tão duras, por que o governo quer dificultar o processo ainda mais?
-
coluna do graner
Receita recorrente em arcabouço faz sentido, mas pode afrouxar regra
Governo fala em tirar da base de cálculo itens da receita que podem, por decisão dele próprio, ter desempenho mais fraco