Opinião e Análise

José Vicente Santos de Mendonça

<p>Primeiro, a boa notícia: o conhecimento acadêmico, no Direito, está cada dia melhor. Tem surgido pesquisa e reflexão de qualidade. A academia jurídica é cada vez menos um hobby de diletantes ou uma estrelinha no currículo do douto. Por outro lado, ainda há notícias de mestrados terceirizados, petições que se creem artigos, e, quem sabe, plágio e autoplágio. A seguir, indico oito razões pelas quais será difícil, mas não impossível, construir uma academia jurídica à vera.</p>
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<li>Porque existem muitos alunos. É uma verdade numericamente acaciana que, em graduações e pós-graduações de massa, a qualidade se dilui no volume.</li>
<li>Porque ela concede, como poucas, prêmios profissionais, o que atrai não-vocações. Alguns profissionais do Direito não estão sinceramente investidos na pesquisa. Fazem pesquisa nas tais horas roubadas à família.</li>
<li>Porque há um ´fetiche do jurista´, uma terrível confusão entre saber e poder. A academia, por vezes, é algo entre a sinalização de sofisticação (uma biblioteca de papelão -fica bem no Zoom -, entender de vinho, citar um versinho) e o pertencimento entre pares (todo mundo tem mestrado, então vou ter também).</li>
<li>Porque não temos clareza do que constitui a qualidade acadêmica no Direito. Dissertações constituídas de montanhas de citações indigeridas, pitadas de filosofia política (ou de análise econômica, ou seja lá qual for a moda). Não há uma ´reputação de qualidade´ a ser mantida. Se a tese for boa, ótimo. Se não for, tanto faz: nenhum jurista morre por ser medíocre.</li>
<li>Porque muitas teses e dissertações são elaboradas segundo a lógica do parecer ou da petição. Teses não serão verdadeiramente postas à crítica, hipóteses não serão falseadas; o texto é concebido, desde a origem, para uso profissional.</li>
<li>Porque não temos uma cultura de evitação do plágio. Por vezes, sequer se sabe diferenciar plágio, paráfrase, apropriação não creditada de ideias.</li>
<li>Porque há, originária da prática forense, uma cultura do elogio. (Você concebe conferência de física em que metade da apresentação seja gasta em elogios recíprocos? No Direito você já viu muito disso.) Certa vez um advogado me disse: advogar é fazer amigos. Ora, verdade científica não paga honorários.</li>
<li>Porque escritórios produzem, por definição, obras coletivas de uso profissional, com ganhos para todos. A tentação de tratar a produção acadêmica como mais uma dessas obras é grande.</li>
</ol>
<p>E tome ´pós-doutores´, e tome autodescrições acadêmico-profissionais com dez linhas. Claro que o Direito é ciência social aplicada, e negar os ganhos científicos, e mesmo pessoais, daí advindos, é ignorar a realidade. Contudo eis que vivemos um pacto faustiano: trocamos seriedade por impacto. Encontrar um caminho do meio, que reconheça as virtudes da vida prática, mas igualmente da crítica sincera e da reflexão teórica, é o esforço das melhores gerações passadas, presentes e futuras de acadêmicos do Direito.</p>
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O conhecimento acadêmico é levado a sério no Direito?

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