
Prezados leitores do JOTA, A ideia surgiu com o CPC/15. O tema é novo nos Tribunais. A sistemática é nova no mundo jurídico. Todavia, na doutrina, parece que há décadas a questão vem sendo debatida. Estamos falando da estabilização da tutela antecipada concedida na forma antecedente, prevista no art. 304, caput, do CPC/15. A norma […]