Utilidade pública dos aterros sanitários: o que está em jogo na pauta do STF

Fim do recesso judicial e o STF já tem data marcada para o julgamento de um dos assuntos mais importantes do momento na pauta ambiental: como fica a gestão dos resíduos sólidos na discussão do Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012)? Nesta sexta-feira (2), o plenário da corte irá retomar o julgamento dos Embargos de Declaração, […]