Utilidade pública dos aterros sanitários: o que está em jogo na pauta do STF
Espera-se que a pauta ambiental seja iniciada no Supremo de forma justa e equilibrada
Espera-se que a pauta ambiental seja iniciada no Supremo de forma justa e equilibrada
telecomunicações
Com o 5G, espera-se que a produção legislativa acompanhe o avanço tecnológico necessário
STJ
Decisão marca a mudança paradigmática do STJ sobre a matéria