Opinião & Análise

JOTA Concursos

JOTA Concursos – Como escolher a bibliografia adequada?

A etapa mais importante da preparação do candidato

Dentre as diversas escolhas que um candidato deve fazer para iniciar a sua preparação para um concurso público, consideramos a escolha da bibliografia a mais importante delas. Isto porque, o erro na escolha dos livros pode provocar uma preparação inadequada, o que invariavelmente, trará resultados negativos.

Ressaltamos que as impressões adiante apresentadas são resultado da nossa experiência em concursos públicos e da nossa atividade de orientação de alunos.

Pois bem. Uma regra geral deve ser adotada antes de qualquer outra: o candidato deve escolher livros escritos especificamente para concursos públicos, pensados para concursos públicos. Há diversas editoras que trabalham de forma sistemática com publicações desse tipo. São esses livros que devem ser adotados.

A dica parece banal, mas na atividade de coaching, percebemos que é muito comum que alguns candidatos, especialmente os mais novos e menos experientes, ainda influenciados por indicações bibliográficas das faculdades, terminem por escolher livros com características excessivamente doutrinárias, livros esses que deixam de lado aspectos essenciais da preparação para concursos públicos, como por exemplo, atualização jurisprudencial e referências legislativas. Por outro lado, por serem direcionados ao acadêmico, investem em discussões teóricas e/ou históricas, nem sempre relevantes para uma prova de concurso.

É normal conhecermos aquele sujeito que estuda muito, e há muito tempo, mas não consegue colher bons resultados. A experiência mostra que, quase sempre, este aluno escolheu errado a sua fonte de estudo, e por isso, não consegue render adequadamente.

Dito isso, dois aspectos devem ser considerados pelo candidato, para que ele possa começar a escolher os livros que serão utilizados. São eles: i) cargo pretendido; ii) banca responsável pela realização do concurso. O cargo que o candidato pretende, e a banca responsável pela realização do concurso interferem, e muito, no tipo de livro que deve ser buscado.

Relativamente ao cargo, poderíamos estabelecer dois patamares de concursos, na área jurídica. De um lado, os concursos preparatórios para analista judiciário – área judiciária/execução de mandados, dos tribunais federais, e de outro lado, os concursos voltados ao provimento de cargos das carreiras da advocacia pública, defensoria pública, magistratura federal/estadual, e MP estadual.

Os concursos para o provimento de cargos de analista judiciário – área judiciária, possuem editais mais enxutos, objetivos, envolvendo uma quantidade menor de temas. Além disso, em geral, as provas subjetivas não são tão exigentes. Em regra, contam apenas com dissertações, que podem envolver temas jurídicos ou não. Essas características revelam que a leitura de sinopses ou livros resumidos, são suficientes para uma boa preparação. O mercado editorial tem uma boa disponibilidade de obras com esse perfil.

Por sua vez, os concursos voltados ao provimento de cargos das carreiras da advocacia pública, defensoria pública, magistratura federal/estadual, e MP estadual, costumam contar com editais mais extensos, envolvem fases subjetivas (com dissertações sobre temas estritamente jurídicos, peças processuais, sentenças, pareceres), chegando, na maioria das vezes, a contar com provas orais, o que naturalmente exige a adoção de obras mais aprofundadas, extensas e complexas, mas ainda assim voltadas para concurso.

Estabelecido o cargo pretendido e o estilo de livro adequado, cumpre ao candidato preparar‐ se de acordo com a banca que organizará o seu concurso.

Relativamente às bancas organizadoras, comentaremos 4 perfis, quais sejam: CESPE, FCC, ESAF e bancas próprias.

Quanto ao CESPE, deverá o candidato associar ao seu estudo de doutrina, uma leitura sistemática da jurisprudência dos tribunais superiores, em especial STF e STJ (para qualquer cargo). Deverá, ainda, incluir em sua rotina de estudos, a leitura diária da legislação/súmulas exigidas no edital. A conjunção das fontes acima citadas, trará, cedo ou tarde, bons resultados.

Quanto à FCC, será necessário associar ao estudo da doutrina adequada ao cargo, uma leitura extenuante da legislação exigida no edital. Concursos da Fundação Carlos Chagas são conhecidos e reconhecidos como concursos ”decorebas”, que exigem do candidato muito conhecimento de legislação. A parte relativa à jurisprudência pode ser deixada para a segunda fase, no caso dos concursos das carreiras da advocacia pública, defensoria pública, magistratura federal/estadual, e MP estadual. Caso o concurso seja para analista, a jurisprudência é muito pouco exigida, não devendo ser uma preocupação do candidato.

A ESAF é uma mistura entre o CESPE e a Fundação Carlos Chagas. Exige, portanto, do candidato, um conhecimento amplo e exaustivo de todas as fontes acima citadas, aliado a um estilo de prova bastante extenso e cansativo.

Por fim, relativamente às bancas próprias, como o MPF, por exemplo, deverá o candidato acrescentar à sua bibliografia básica, livros que influenciam juridicamente os examinadores do concurso, sejam escritos por eles ou não. Importante, nesse tipo de concurso, pesquisar o histórico acadêmico dos examinadores.

Como recomendação final, sugerimos que os candidatos, antes de escolherem a sua bibliografia, procurem conversar com amigos ou profissionais experientes no concurso que pretende realizar. Trocar experiências com pessoas que já vivenciaram aquele tipo de concurso é fundamental para um bom desempenho.

Boa semana de estudos a todos os nossos leitores!

 

Rodrigo Becker. Advogado da União. Mestrando em Direito Público pela UNB. Coach e Professor no Curso Preparatório para Concursos Observatório dos Tribunais. Professor de Processo Civil na ESA/OAB‐DF e no IMAG‐DF. Coautor do livro “Direito Processual Civil – Série Advocacia Pública, da editora Método. Conselheiro Seccional da OAB‐DF. Aprovado nos seguintes concursos: Advogado da União (14o lugar), Promotor de Justiça de Goiás (4o lugar), Defensor Público do RS, Procurador do Estado de Roraima (7o lugar), Procurador do Estado de Sergipe, Procurador Federal, Analista do STJ (11a lugar), Analista do TJDF (18o lugar), Procurador do CREA.

Victor Trigueiro

Advogado da União, Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Coach e Professor no Curso Preparatório para Concursos Observatório dos Tribunais. Professor de Direito Administrativo em Cursos Preparatórios para Concursos em Brasília, Professor de Processo Civil na ESA/DF, Ex‐analista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, aprovado e nomeado nos seguintes concursos: Procurador do Município de Aracaju, Analista Judiciário – Área Judiciária/Execução de Mandados no TRT 5, TRT 2 e TRF 3.


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