Existe uma relação intrínseca entre a proteção do meio ambiente e a realização de outros direitos fundamentais. Diversos tratados e organismos internacionais reconhecem que a concretização do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado é pressuposto fundamental para o exercício de outros direitos, como os direitos à saúde, à vida e à moradia. Também constitui, […]
Direito e Clima
Direito e mudanças climáticas: olhares, tendências e soluções
Projeto tem objetivo de fomentar a produção e disseminação de conteúdo jurídico no campo do Direito e Clima
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