________________________________________________________________________ Texto alterado às 12h04 para esclarecer que se trata de uma análise e para acrescentar o posicionamento da relatora. ________________________________________________________________________ A apresentação do parecer da progressista Daniela Ribeiro (PB) ao PLC 79/16, da nova Lei das Teles, pôs fim a meses de expectativa em torno do tema no Senado. Pressionada pela liderança do Governo […]
TELECOMUNICACOES
PLC 79: parecer de senadora abre margem para judicialização do projeto
Relatora sugeriu mudança que, para ela, não altera o mérito. STF decidiu o contrário em caso semelhante
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