Legislativo

Pesquisa Parlamentar

Mensagens vazadas dificultam aprovação do pacote Moro, aponta pesquisa

Maioria dos deputados acha que ministro não deve se afastar do cargo

Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A divulgação das mensagens envolvendo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e membros da força tarefa da Operação Lava Jato terá pelo menos um resultado. Para a maioria dos deputados, ficou mais difícil a aprovação do pacote anticrime apresentado pelo ministro. Os dados fazem parte da mais nova pesquisa JOTA/IBPAD — feita entre os dias 11 e 18 de junho com 150 parlamentares.

Para 57,4% dos deputados, a divulgação das mensagens dificulta as chances de aprovação do pacote Moro pela Câmara dos Deputados, enquanto 42,6% dos deputados disseram ser indiferentes. Nenhum deputado disse que os fatos revelados pelo site The Intercept Brasil facilitam a aprovação.

O pacote anticrime de Moro, enviado ao Congresso em fevereiro, consiste em três Projetos de Lei. O primeiro deles foca em medidas contra a corrupção e o crime organizado, alterando o Código Penal e diversas outras leis relativas aos dois temas. Já os outros dois projetos pretendem alterar o Código Eleitoral e o Código de Processo penal.

Os projetos contam com medidas para: assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentar a efetividade do Tribunal do Júri, alterar as regras do julgamento de embargos infringentes,alterar o conceito de organização criminosa, dentre outros temas.

Na semana passada Moro respondeu a perguntas de senadores durante mais de oito horas em audiência realizada pela Comissão de Constituição e Justiça. Moro disse que há um “sensacionalismo” criado em torno das “supostas mensagens” que vem sendo divulgadas pelo site e que um diálogo informal entre juízes e procuradores é “absolutamente normal” em “qualquer fórum de Justiça” pelo Brasil.

Mesmo dizendo que as mensagens divulgadas dificultam a aprovação do pacote, 57% dos deputados disseram que o ministro não deve se afastar do cargo neste momento. Para 32,4% ele deveria se licenciar do cargo para tratar das mensagens e 10,6% disseram não saber.

A avaliação do desempenho de Moro como ministro também divide os deputados. Para 22,5% o desempenho é ótimo, 29,2% consideram bom, 24,4% acham regular e 23,8%, péssimo.

A pesquisa do JOTA é feita com metodologia própria. A amostra foi sorteada anteriormente à captação pela equipe de dados do JOTA Labs e é estratificada por grupos de partidos (oposição, situação e independentes).

Quando um deputado sorteado se recusa a responder a pesquisa, um novo deputado é sorteado para manter a aleatoriedade e a confiança da pesquisa. O intervalo de confiança é de 95% e margem de erro de 3 pontos percentuais. Além disso, é aplicado um processo de pós-estratificação para corrigir possíveis erros de não resposta.


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