O Supremo Tribunal Federal vai abrir as atividades de 2017 nesta quarta-feira (1º) retomando um julgamento polêmico que discute se réu pode ocupar a linha de sucessão da Presidência da República. A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 402 foi incluída na pauta porque a presidente do STF, Cármen Lúcia, teve que alterar os julgamento […]
STF volta a discutir se réu pode substituir presidente
5 ministros votaram para tirar réu da linha sucessória e impedir de ocupar presidências no Congresso
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