Em habeas corpus (HC 124.306) julgado na Primeira Turma, o Supremo abriu um precedente importante e controverso: por unanimidade, os ministros concederam a liberdade a médicos e enfermeiros presos em flagrante quando submetiam uma paciente à interrupção da gravidez. +JOTA: Retrospectiva STF: A execução provisória +JOTA: Restrospectiva STF: O impeachment +JOTA: Leia a Retrospectiva completa […]
STF
Retrospectiva STF – O aborto
Em habeas corpus julgado na Primeira Turma, o Supremo abriu um precedente importante e controverso
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login