Quando a Justiça aprova sexo de menores de 14 anos

Tabu entre criminalistas, o estupro de vulnerável – cometido contra menores de 14 anos e incapazes – ganhou uma corrente para relativizá-lo. Pelo rigor dado à lei penal desde 2009, qualquer ato sexual com um menor nessas condições deveria ser considerado estupro por violência presumida da vítima. Câmaras de Direito Criminal, principalmente do Tribunal de […]