Plano de servidores deve custear redução de estômago, decide TRF1

A 5ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região negou recurso da União, e confirmou sentença do juiz da 22ª Vara Federal de Brasília que determinara ao Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal (Pro-Social) o custeio de cirurgia bariátrica (redução de estômago) a uma servidora beneficiária do programa. O plenário do tribunal de segunda instância também condenou a União ao […]