Em dez anos, STF recebeu 44 pedidos de impedimento

O Supremo Tribunal Federal recebeu nos últimos dez anos 44 pedidos de impedimentos de ministros da corte para a análise em determinados processos. Desse total, 41 foram julgados pelo tribunal, sendo que em nenhum dos casos um ministro foi impedido de atuar no caso questionado. A maior parte não chegou sequer ao plenário do STF, sendo submetidos apenas recursos contra a negativa da matéria.

Só a atual presidente do STF, Cármen Lúcia, rejeitou nove pedidos de impedimento contra colegas. A ministra tem em sua mesa um pedido contra o ministro Alexandre de Moraes, mais novo integrante da corte, e outro contra o ministro Gilmar Mendes, que foi proposto pela Procuradoria Geral da República numa ação inédita do MP contra integrante do STF.

Nos bastidores, ministros afirmam que a investida do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, gerou mal-estar e desgastes.  O chefe do MP pede que Gilmar seja declarado impedido de relatar o habeas corpus do empresário Eike Batista, alvo de operação que é desdobramento da Lava Jato, e que os atos já tomados sejam anulados, como a concessão de liberdade. Janot argumenta que a mulher do ministro é sócia do escritório de Sérgio Bermudes, que representa o empresário em vários processos da área cível.

O ministro Marco Aurélio Mello chegou a sugerir que Mendes e Janot fumem o " cachimbo da paz”. É algo indesejável. Estou há 38 anos no Judiciário e nunca enfrentei uma exceção de suspeição, de impedimento de colega. É constrangedor e ruim para o Judiciário como um todo".

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Mendes não pretende se declarar impedido no caso. Em 2013, ele já foi alvo de duas arguições de impedimento também sob essa justificativa de que há ligação com o escritório de Bermudes. Ao todo, o ministro já foi alvo de sete questionamentos sobre sua parcialidade.

A assessoria de Mendes informou que o ministro sempre se declara impedido nos processos do escritório Bermudes quando sua mulher advoga. A assessoria afirmou que no STF foram registrados 12 processos e no Tribunal Superior Eleitoral 17 processos.

O ministro Luiz Fux foi alvo de uma ação também por suposta ligação com Bermudes, uma vez que sua filha já trabalhou no escritório.