PGR

Últimas Notícias sobre PGR

1. 

   Código Penal Militar

   Lei do Racismo: MPF requer equiparação de penas de crimes militares de injúria racial

   Órgão destaca que a lei que atualizou o Código Penal Militar passou a ‘promover inconcebível retrocesso’

   Mirielle Carvalho

2. 

   CCJ do Senado

   Senado marca sabatina de Dino e Gonet para 13 de dezembro

   A expectativa é de que os nomes dos dois sejam levados logo em seguida ao plenário, entre os dias 13 e 14 de dezembro

   Grasielle Castro

3. 

   Liberdade de expressão

   PGR questiona lei municipal que proíbe manifestações ‘de incentivo ao uso de drogas’

   Lei de São José dos Campos (SP) proíbe o uso de espaços públicos para a realização de atos de incentivo ao uso de drogas

   Carolina Ingizza

4. 

   Educação

   PGR pede que STF fixe critério para a atualização do piso dos professores

   Procuradoria defende que o parâmetro de atualização deva ser o valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano

   Carolina Ingizza

5. 

   Sucessão na PGR

   Lula deve indicar Paulo Gonet para a PGR nos próximos dias

   Gonet sempre foi o favorito para a vaga, diante da busca de Lula por uma pessoa com discrição institucional

   Felipe Recondo

6. 

   Liberdade de Crença religiosa

   Paciente testemunha de Jeová tem direito de recusar transfusão de sangue, diz TJES

   Desembargadores do Tribunal entenderam que há procedimentos alternativos e eficazes à transfusão sanguínea

   Mirielle Carvalho

7. 

   Terceirização

   MPF defende modulação de efeitos da decisão sobre terceirização no STF

   Para a procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, não existem omissões nem contrariedades na decisão

   Grasielle Castro

8. 

   Agressão em aeroporto

   PGR recorre de decisão de Toffoli que coloca Moraes como assistente de acusação

   Decisão em caso de agressão à família do ministro ‘confere privilégio incompatível com os princípios republicanos’, diz PGR

   Grasielle Castro