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PGR
Notícias, análises e artigos sobre a Procuradoria-Geral da República (PGR), o órgão máximo do Ministério Público Federal.
Últimas Notícias sobre PGR
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O presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR Pandemia
Fundador da Anvisa faz queixa-crime contra autoridades por resposta à Covid-19
Pedido foi protocolado dias antes de o STF, em decisão liminar, determinar instauração da CPI no Senado.
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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Moraes prorroga inquéritos de fake news e atos antidemocráticos por mais 90 dias
Investigações têm entre os seus alvos aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro
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Presidente da República Jair Bolsonaro, recebe os cumprimentos de populares / Crédito: Alan Santos/PR OAB x Bolsonaro
OAB pede que PGR denuncie Bolsonaro por atuação na pandemia
OAB quer que presidente seja denunciado pelos crimes de perigo a vida, emprego irregular de verbas públicas e prevaricação
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O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR STF
Planalto defende perda de direitos políticos de agente público por improbidade
Manifestação da AGU ao STF quer suspensão para qualquer ato, dos mais graves até os menos graves
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Subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo / Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ Lava Jato
PGR recorre de decisão de Fachin que anulou todos as ações penais de Lula em Curitiba
Pedido fala em estabilidade processual, segurança jurídica e quer que colegiado julgue o tema. Leia a íntegra
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Ministro Alexandre de Moraes. Foto:Nelson Jr./SCO/STF Direitos coletivos
Alexandre de Moraes revoga suspensão nacional de tramitação de ações civis públicas
Processos sobre alcance das sentenças em ACPs estavam suspensos desde abril de 2020, aguardando definição da Corte
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Ação civil pública
PGR pede ao STF que ações civis públicas suspensas por Moraes voltem a tramitar
Corte formou maioria para considerar que decisões em ACPs podem produzir efeitos nacionalmente, mas Gilmar pediu vista
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Subprocurador-geral da República José Adonis em Sessão Plenária / Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ Vaza Jato
MPF pede que STF suspenda inquérito do STJ para apurar conduta de procuradores
Subprocurador-geral também enviou manifestação diretamente ao STJ em que defende que investigação é ilegal
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Crédito: Pixabay ADO 62
PGR: há omissão por falta de lei de ajuda a herdeiro carente de vítima de crime
Para PGR, tramitação de projetos sobe o assunto não afasta a mora do Legislativo
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Ministros Luiz Fux e Dias Toffoli durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/10/2019) Pandemia
A pedido de Toffoli, STF antecipa julgamento sobre patentes para 7 de abril
Relator pediu antecipação do julgamento depois do pedido de liminar urgente da PGR, diante da crise da Covid-19
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Crédito: João Américo/PGR/MPF Liberdade de expressão
Subprocuradores querem que MPF oficie MEC por censura a manifestação política
Grupo quer resposta a documento para ‘prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino’
