PGR

Últimas Notícias

1. 

   repatriação

   Indefinição do STF sobre sentença do Banco Santos pode atingir bloqueio de R$10,5 mi

   MPF recorre de decisão do TRF3 que declarou nulidade de condenações. Recursos estão na Suíça e dependem

   Da Redação JOTA

2. 

   6 ações

   PGR pressiona STF para julgar permissão de estados para venda de cerveja em estádios

   MPF aponta “descompasso” entre a autorização dada pelas leis estaduais questionadas e a previsão das normas gerais federais,

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Desdobramento

   Juízes e investigadores apontam contrariedade de Toffoli a decisão do plenário

   Em julgamento de 2017, Corte entendeu que sobrestamento não atingiria inquéritos policiais ou procedimentos do MP

   Márcio Falcão

4. 

   Lava Jato em crise

   Corregedoria do MPF arquivou 4 representações contra força-tarefa por mensagens

   Justificativa foi imprestabilidade da prova. PGR manda recado de apoio e Deltan nega ultrapassar a linha ética

   Márcio Falcão

5. 

   mudanças

   Em busca da recondução, Dodge vê saída de coordenador da Lava Jato na PGR

   Procurador José Alfredo pediu para deixar o cargo sob justificativa de motivos pessoais. Interlocutores apontam insatisfação

   Da Redação JOTA

6. 

   Sugestão

   Proposta de procedimento para escolha do procurador-geral da República

   Modelo assegura a legalidade e a segurança jurídica

   Marcelo José Guimarães e Moraes, Manoel Veridiano

7. 

   Histórico

   A forma de escolha dos procuradores-gerais do Ministério Público

   Os debates na Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e na Reforma do Judiciário

   Vladimir Aras

8. 

   Lava Jato

   2ª Turma do STF: tratativas para delação não vinculam MP a assinar acordo

   Ministros dizem que Justiça não pode obrigar MP a fechar. Caso envolve delação de Gerson Almada, ex-Engevix.

   Márcio Falcão

9. 

   Ligações do próprio número

   PGR manda apurar ataques cibernéticos contra procuradores

   Ações teriam como alvos integrantes da força tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro e no Paraná

   Da Redação JOTA

10. 

    Inconstitucionalidade

    Dodge diz que inquérito sobre ataques ao STF é compatível com prática ‘inquisitorial’

    PGR: caso permite STF investigar qualquer pessoa; alvos fizeram críticas dentro da liberdade e houve censura prévia

    Márcio Falcão

11. 

    Arma de fogo

    PGR pede ao STF execução imediata de pena em feminicídio de 1999

    Denúncia feita pelo Ministério Público foi apresentada em 1999 e julgamento pelo Tribunal do Júri ocorreu em 2007

    Luiz Orlando Carneiro