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Deborah Duprat: “Nunca estivemos mais ameaçados em termos de democracia”. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil WEBINAR DO JOTA
Deborah Duprat avalia que país precisa de democracia militante
‘Temos que nos valer das ferramentas das constituições modernas para contenção aos ataques à democracia’, diz
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Foto: Reprodução / Netflix Liberdade de expressão
PGR se manifesta contra censura ao especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix
No Estado laico, órgãos e instituições devem agir com o máximo de neutralidade possível, diz subprocurador-geral
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Ministro Alexandre de Moraes durante a sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Inquérito
Moraes retira sigilo de decisão que autorizou operação contra atos antidemocráticos
Leia a íntegra da decisão que quebrou o sigilo bancário de onze parlamentares, a pedido da PGR
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O PGR, Augusto Aras / Crédito: Antonio Augusto / Secom / PGR SUPRA
Crise institucional e o procurador-geral da República como instituição em crise
Rediscutir a formatação institucional do MP e sua chefia pelo PGR deve ser tarefa de diversas instâncias institucionais
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Os ministros do STF Alexandre Moraes e Dias Toffoli/ Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Julgamento
STF começa a julgar ação contra inquérito das fake news
Durante o julgamento, os ministros devem se posicionar contra manifestações antidemocráticas
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Tribunal de Contas da União / Crédito: Reprodução Flickr TCU Funções públicas
PGR: OAB deve ser submetida à fiscalização do Tribunal de Contas da União
Para Aras, isto é necessário porque, apesar de não fazer parte da administração pública, OAB exerce funções públicas
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PGR Augusto Aras e ministro Dias Toffoli durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
Toffoli elogia Aras por ‘exercer suas funções com firmeza’, mas ‘sem fazer holofotes’
O presidente do STF disse que se deve atuar nos autos e ‘não por meio da mídia como outros no passado’
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Deputado Arthur Lira (PP-AL) / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Centrão
PGR denuncia Arthur Lira por corrupção passiva envolvendo Queiroz Galvão
Lira, um dos líderes do centrão, já é réu no STF pelo mesmo crime. Leia a íntegra da nova denúncia
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Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul / Crédito: Luciana Nassar Cofres públicos
PGR é contra lei de MS que fixou subsídio de deputado estadual em 75% do federal
Ministro Luís Roberto Barroso é o relator da ADI, que tem pedido de liminar diante do impacto nos cofres estaduais
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O PGR, Augusto Aras / Crédito: Flickr/@conselhodomp Inquérito das fake news
Augusto Aras propõe balizas para continuação do inquérito das fake news
Ação que questiona o inquérito será julgada pelo plenário do STF na próxima quarta-feira (10/6)
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Foto: André Corrêa/Agência Senado STF
AGU se manifesta a favor da extinção do voto de qualidade no Carf
Para o órgão a alteração é constitucional, já que está relacionada à Lei do Contribuinte Legal