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PGR

Notícias, análises e artigos sobre a Procuradoria-Geral da República (PGR), o órgão máximo do Ministério Público Federal.

Últimas Notícias sobre PGR

  1. Jair Bolsonaro redes sociais
    O presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Pandemia

    Fundador da Anvisa faz queixa-crime contra autoridades por resposta à Covid-19

    Pedido foi protocolado dias antes de o STF, em decisão liminar, determinar instauração da CPI no Senado.

  2. alexandre de moraes stf fake news
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Moraes prorroga inquéritos de fake news e atos antidemocráticos por mais 90 dias

    Investigações têm entre os seus alvos aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro

  3. Presidente da República Jair Bolsonaro, recebe os cumprimentos de populares / Crédito: Alan Santos/PR

    OAB x Bolsonaro

    OAB pede que PGR denuncie Bolsonaro por atuação na pandemia

    OAB quer que presidente seja denunciado pelos crimes de perigo a vida, emprego irregular de verbas públicas e prevaricação

  4. AGU Levi STF improbidade administrativa
    O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR

    STF

    Planalto defende perda de direitos políticos de agente público por improbidade

    Manifestação da AGU ao STF quer suspensão para qualquer ato, dos mais graves até os menos graves

  5. subprocuradora
    Subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo / Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ

    Lava Jato

    PGR recorre de decisão de Fachin que anulou todos as ações penais de Lula em Curitiba

    Pedido fala em estabilidade processual, segurança jurídica e quer que colegiado julgue o tema. Leia a íntegra

  6. moraes fim suspensao acps
    Ministro Alexandre de Moraes. Foto:Nelson Jr./SCO/STF

    Direitos coletivos

    Alexandre de Moraes revoga suspensão nacional de tramitação de ações civis públicas

    Processos sobre alcance das sentenças em ACPs estavam suspensos desde abril de 2020, aguardando definição da Corte

  7. STF tem dois votos contra convênio que regulamenta diferencial de alíquota de ICMS
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Ação civil pública

    PGR pede ao STF que ações civis públicas suspensas por Moraes voltem a tramitar

    Corte formou maioria para considerar que decisões em ACPs podem produzir efeitos nacionalmente, mas Gilmar pediu vista

  8. José Adonis inquérito do STJ
    Subprocurador-geral da República José Adonis em Sessão Plenária / Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ

    Vaza Jato

    MPF pede que STF suspenda inquérito do STJ para apurar conduta de procuradores

    Subprocurador-geral também enviou manifestação diretamente ao STJ em que defende que investigação é ilegal

  9. PL da Recuperação Judicial deve ser votado pelo Senado, texto já passou na Câmara Lobby social
    Crédito: Pixabay

    ADO 62

    PGR: há omissão por falta de lei de ajuda a herdeiro carente de vítima de crime

    Para PGR, tramitação de projetos sobe o assunto não afasta a mora do Legislativo

  10. toffoli fux patentes
    Ministros Luiz Fux e Dias Toffoli durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/10/2019)

    Pandemia

    A pedido de Toffoli, STF antecipa julgamento sobre patentes para 7 de abril

    Relator pediu antecipação do julgamento depois do pedido de liminar urgente da PGR, diante da crise da Covid-19

  11. PGR renovação lava jato Transparência Internacional
    Crédito: João Américo/PGR/MPF

    Liberdade de expressão

    Subprocuradores querem que MPF oficie MEC por censura a manifestação política

    Grupo quer resposta a documento para ‘prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino’