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  1. Deborah Duprat
    Deborah Duprat: “Nunca estivemos mais ameaçados em termos de democracia”. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    WEBINAR DO JOTA

    Deborah Duprat avalia que país precisa de democracia militante

    ‘Temos que nos valer das ferramentas das constituições modernas para contenção aos ataques à democracia’, diz

  2. censura porta dos fundos
    Foto: Reprodução / Netflix

    Liberdade de expressão

    PGR se manifesta contra censura ao especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix

    No Estado laico, órgãos e instituições devem agir com o máximo de neutralidade possível, diz subprocurador-geral

  3. Ministro Alexandre de Moraes durante a sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Inquérito

    Moraes retira sigilo de decisão que autorizou operação contra atos antidemocráticos

    Leia a íntegra da decisão que quebrou o sigilo bancário de onze parlamentares, a pedido da PGR

  4. tabelamento do frete, pgr
    O PGR, Augusto Aras / Crédito: Antonio Augusto / Secom / PGR

    SUPRA

    Crise institucional e o procurador-geral da República como instituição em crise

    Rediscutir a formatação institucional do MP e sua chefia pelo PGR deve ser tarefa de diversas instâncias institucionais

  5. fake news
    Os ministros do STF Alexandre Moraes e Dias Toffoli/ Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Julgamento

    STF começa a julgar ação contra inquérito das fake news

    Durante o julgamento, os ministros devem se posicionar contra manifestações antidemocráticas

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  6. OAB TCU
    Tribunal de Contas da União / Crédito: Reprodução Flickr TCU

    Funções públicas

    PGR: OAB deve ser submetida à fiscalização do Tribunal de Contas da União

    Para Aras, isto é necessário porque, apesar de não fazer parte da administração pública, OAB exerce funções públicas

  7. Toffoli Aras
    PGR Augusto Aras e ministro Dias Toffoli durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Toffoli elogia Aras por ‘exercer suas funções com firmeza’, mas ‘sem fazer holofotes’

    O presidente do STF disse que se deve atuar nos autos e ‘não por meio da mídia como outros no passado’

  8. Arthur Lira
    Deputado Arthur Lira (PP-AL) / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Centrão

    PGR denuncia Arthur Lira por corrupção passiva envolvendo Queiroz Galvão

    Lira, um dos líderes do centrão, já é réu no STF pelo mesmo crime. Leia a íntegra da nova denúncia

  9. deputado estadual
    Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul / Crédito: Luciana Nassar

    Cofres públicos

    PGR é contra lei de MS que fixou subsídio de deputado estadual em 75% do federal

    Ministro Luís Roberto Barroso é o relator da ADI, que tem pedido de liminar diante do impacto nos cofres estaduais

  10. augusto aras
    O PGR, Augusto Aras / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    Inquérito das fake news

    Augusto Aras propõe balizas para continuação do inquérito das fake news

    Ação que questiona o inquérito será julgada pelo plenário do STF na próxima quarta-feira (10/6)

  11. coronavírus: sessões são suspensas
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    STF

    AGU se manifesta a favor da extinção do voto de qualidade no Carf

    Para o órgão a alteração é constitucional, já que está relacionada à Lei do Contribuinte Legal