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Gilmar Mendes
Gilmar Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a Corte entre 2008 e 2010. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O ministro Gilmar Mendes em sessão da Segunda Turma por videoconferência / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Repercussão
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Para o ministro do STF, vandalismo nas sedes dos Três Poderes foi um ‘monumental vexame’ para a nação
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Caso a parlamentar não cumpra a decisão, ministro determinou que seja feita busca e apreensão; Leia a íntegra da decisão
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Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Verba para pagar renda mínima pode ficar fora do teto de gastos, decide Gilmar Mendes
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Busca por vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) / Crédito: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais Direito Penal
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Ao revisar o caso, ministro considerou que precedentes invocados por Fachin não se aplicariam. Leia a íntegra do voto
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Posto de combustível Crédito: Flickr/@ipemsp Tributário
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Entre os principais itens acordados está a manutenção da essencialidade para o diesel, gás natural e gás de cozinha
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STF durante o julgamento do Mensalão / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF Uma década
10 fatos sobre os 10 anos do julgamento do Mensalão
Escândalo de corrupção desvendado em 2005 segue presente na política brasileira
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Crédito: CNJ/Divulgação Tributário
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Sessão do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Previdência rural
STF: maioria valida Funrural devido por pessoa física, mas proíbe sub-rogação
Para os magistrados, a obrigação é exclusiva de produtores, não havendo, até agora, lei que discipline a sub-rogação
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Bomba de abastecimento. / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Tributário
Estados e União entram em acordo sobre ICMS dos combustíveis
Teto do diesel deve ser mantido. Proposta será encaminhada para o ministro da economia e governadores, que deverão se manifestar
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Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Justiça do Trabalho
STF: Gilmar Mendes cancela suspensão de processos sobre acordado e legislado
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, há ao menos 50.346 processos suspensos que voltarão a tramitar
