Tag
Gilmar Mendes
Últimas Notícias
-
Uso de máscara no transporte público como prevenção ao coronavírus. Crédito: Fernanda Sunega/Fotos Públicas Pandemia
PT quer que STF suspenda vetos de Bolsonaro contra uso de máscaras
Para o partido, vetos expõem população a riscos e justificativa do presidente de violação de domicílio é incoerente
-
SEM PRECEDENTES
Sem Precedentes: as mudanças regimentais que impactam o funcionamento do STF
Podcast também discute as ações que questionam a decisão do TJRJ que concedeu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro
-
Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF IPCA x TR
Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar
Só deve esperar decisão definitiva do STF a parcela relativa à diferença entre aplicação da TR e do IPCA
-
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. | Crédito: Eugenio Novaes/CFOAB IPCA x TR
OAB recorre de liminar do STF que suspendeu ações trabalhistas
Conselho Federal pede que liminar suspenda apenas processo do TST ou permita liquidação provisória pela TR
-
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto.Foto: Geraldo Magela/Agência Senado IPCA x TR
Anamatra recorre de liminar do STF que suspendeu processos trabalhistas
Segundo entidade, cerca de 4 milhões de processos debatem correção monetária de créditos trabalhistas
-
O ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil STF
Gilmar Mendes vai relatar reclamação do MPRJ contra foro de Flávio Bolsonaro
Ministério Público busca cassar decisão do TJRJ que remeteu investigação contra filho do presidente ao Órgão Especial
-
Sessão plenária por videoconferência do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF IPCA x TR
OAB pede que Toffoli paute ações sobre correção de dívidas trabalhistas
Felipe Santa Cruz pediu que Toffoli inclua ações na pauta de 1º de julho ou na primeira sessão de agosto
-
Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Beto Barata/PR STF
Gilmar Mendes sugere agência no Legislativo para supervisionar fake news
Para ele, governo, ‘que de certa forma tem sido beneficiário do uso descontrolado das informações na internet, talvez não apoiasse uma agência’
-
Presidentes do Supremo Tribunal Federal pintados por Armando Romanelli História
ExCelso: Os retratos dos ministros do STF e a descontinuidade administrativa
Um dos mais visíveis exemplos de descontinuidade de gestão enfeita a antessala do gabinete do presidente do STF
-
Crédito: Pixabay Jockey Club
Incide ISS sobre a atividade de apostas, decide STF
Base de cálculo será valor do bilhete, e não valor total da aposta; decisão tem repercussão geral reconhecida
-
Vola às aulas na Escola Estadual Tiradentes. Curitiba / Crédito: Pedro Ribas/ANPr Gênero
STF: lei que proibia falar de diversidade de gênero em escolas é inconstitucional
Para o relator, Gilmar Mendes, a proibição reflete uma posição política e ideológica que opta por reforçar os preconceitos