Menu
Buscar

Tag

Gilmar Mendes

Gilmar Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a Corte entre 2008 e 2010. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Últimas Notícias sobre Gilmar Mendes

  1. marco aurélio
    O ministro Marco Aurélio, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/STF

    renda básica

    STF volta a julgar omissão do Executivo em instituir renda básica

    Há dois votos para que Executivo regulamente programa em até um ano, e um voto para fixar prazo de 18 meses

  2. Imagem mostra assinatura de um documento
    (Crédito: Scott Graham/Unsplash)

    Direito Público

    Acordos de leniência e regimes sancionadores múltiplos

    Pontos de partida para uma integração constitucional

    ,

  3. SEM PRECEDENTES

    Cultos religiosos e CPI da Covid-19: o STF em choque com Bolsonaro

    Neste episódio do podcast Sem Precedentes, a pauta é a atuação do Supremo para garantir combate à pandemia

  4. Julgamento sobre exclusão do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins será reiniciado no STF
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    DESTAQUE

    STF: caso sobre crédito presumido de ICMS na base do PIS/Cofins será reiniciado

    Destaque do ministro Gilmar Mendes ocorre após a manifestação de todos os 11 membros da Corte

  5. prefeitura R$ 100 mil
    Vista aérea da Igreja Matriz, monumento turístico histórico de Santana de Parnaíba, no interior de São Paulo - Crédito: Prefeitura de Santana Parnaíba/Divulgação

    Direito à vida

    STF: Não fere a Constituição a proibição de cultos e missas em razão da pandemia

    Ministros enfatizam que cultos são uma das manifestações de liberdade religiosa e que a pandemia impõe medidas coletivas

    , ,

  6. Gilmar Mendes; cultos; missas
    Ministro Gilmar Mendes, do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Gilmar Mendes nega suspender decreto que proíbe cultos e missas em SP

    Com decisões divergentes de Mendes e Nunes Marques, plenário do STF vai julgar caso na quarta-feira (7/4)

    ,

  7. Solenidade de Posse de Kassio Nunes Marques, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Perfil no direito penal

    Desde a posse no STF, Nunes Marques não concedeu nenhum HC impetrado pela DPU

    Ministro havia afirmado, na sabatina no Senado, ter perfil garantista. Na 2ª Turma, Fachin foi quem mais concedeu HCs

  8. LSN
    Militares do Exército participam de operação das forças de segurança na comunidade do Preventório, em Niterói. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    LSN

    PSDB também ajuíza ADPF para anular a LSN em sua totalidade

    Ministro Gilmar Mendes é o relator das três ações contra a Lei de Segurança Nacional

  9. parcialidade de Moro
    O ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Análise

    Parcialidade de Moro sedimenta a elegibilidade de Lula

    Por uma coincidência dessas que acontecem nas idas e vindas do Supremo, coube à ministra Cármen Lúcia o voto decisivo

  10. Podcast

    Supremo se prepara para derrubar Lei de Segurança Nacional

    Podcast Sem Precedentes discute ações sobre lei que tem sido usada em inquéritos contra críticos de Bolsonaro

  11. Sergio Moro suspeição
    O ex-juiz Sérgio Moro, que já teve 2 votos no STF favoráveis à declaração de sua suspeição ao julgar Lula. (Credito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Lava Jato

    Sergio Moro: decisões julgadas em turma não podem ser revistas por plenário do STF

    No julgamento de suspeição ou incompetência, uma decisão de turma não é recorrível e não vale menos do que uma em plenário

    ,