Meio Ambiente
STF forma maioria para manter a proibição de construção em cavernas
A ADPF foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra decreto de Bolsonaro que passou a permitir empreendimentos em cavernas
Meio Ambiente
A ADPF foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra decreto de Bolsonaro que passou a permitir empreendimentos em cavernas
Lei derrubada
Para Cármen Lúcia estado da Paraíba invadiu competência da União, no caso da energia elétrica, e dos municípios, no caso da água
Desoneração da folha
De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, a tendência é a de que a liminar seja referendada pela maioria dos ministros
Ministério Público
Na prática, o STF retira do Ministério Público a prerrogativa de estabelecer os próprios prazos
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Corte também pode julgar ação que questiona leis do RS que afetam organização e atribuições do MPRS
Direito de investigar
Ministros também votaram para que a investigação do Ministério Público seja controlada pela autoridade judicial competente
Ação arquivada
Para ministro, permanência do ex-presidente na embaixada não configurou desrespeito às medidas cautelares impostas pelo STF
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Corte julga oito ações que contestam poder de investigação criminal do Ministério Público