Márcio Falcão
Ex-editor do JOTA
Em manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, defendeu o registro de candidatura à Presidência de Geraldo Alckmin (PSDB). A chefe do MPF afirmou que não identificou a existência de irregularidades na formação da Coligação Para Unir o Brasil do tucano.
Dodge defendeu a rejeição da impugnação contra Alckmin apresentada pela campanha de Henrique Meirelles (PMDB) por questão processual, uma vez que a formação de coligação seria fato interno e os adversários não teriam legitimidade para questionar.
O MP entende que, todas as siglas expressarem a vontade de apoio ao tucano, independente de outras alianças firmadas, sendo que nenhuma manifestou desistência pelo apoio das demais.
“Tal circunstância não gera dúvida alguma sobre a manifestação expressa de vontade, evidenciada nas convenções partidárias, no sentido da união dos partidos ao redor de um candidato único à presidência da República e para a formação da Coligação Para Unir o Brasil”, escreveu a procuradora-geral.
A coligação do MDB contestou a aliança de nove partidos no entorno de Alckmin. Os advogados de Meirelles afirmam que 6 partidos da coligação tucana não citaram nas atas das convenções todos as legendas com quais iriam se coligar. Apenas disseram que se uniriam ao PSDB e aos demais que viessem com essa sigla.
Se a tese avançar no TSE, o tucano – que tem o maior tempo do horário eleitoral – pode perder até 3 minutos na propaganda no rádio e na televisão.
Na defesa entregue ao TSE, a coligação do tucano pediu a rejeição da impugnação apresentada pela campanha adversária sob argumento de que ofensiva é “a mera tentativa de criar um fato político”.
Os advogados pedem que o TSE rejeite a contestação sem entrar no mérito da ação porque o adversário não teria legitimidade para tratar do caso. “O que se vê, com a devida licença, é a mera tentativa de criar um fato político, desprovido de qualquer indício ou evidência de que a vontade individual e autônoma dos partidos tenha sido de alguma forma desvirtuada ou desrespeitada”.