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Geanluca Lorenzon, diretor de Desburocratização | Foto: Luciano Botelho/OAB-RJ Decreto nº 10.229
“Intenção foi criar um fast-track para atualização de normas”, afirma Geanluca Lorenzon
Em entrevista, diretor do Ministério da Economia explica detalhes do decreto que pegou agências reguladoras de surpresa
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(Foto: divulgação OAB) Resposta
OAB: PEC que desobriga inscrição em conselhos vai “silenciar entidades”
Proposta foi apresentada ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
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O ministro da Saúde, Luiz Henrique mandetta (DEM) | Erasmo Salomão/Ministério da Saúde IMUNOGLOBULINA
Governo decide manter busca milionária por medicamento sem registro no Brasil
Ministério da Saúde alega que produto está em falta, mas farmacêutica brasileira diz que compra é irregular
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Foto: Pixabay REGULAÇÃO
Cannabis: Anvisa propõe plantar em local fechado e aval simplificado a remédios
Cultivo deve ser feito em local totalmente fechado e vigiado. Ideia da Anvisa é evitar desvios do produto
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Foto: Marcos Santos / USP Imagens STJ
Plano de saúde não é obrigado a fornecer remédio sem registro na Anvisa
Decisão foi dada em recurso repetitivo analisado pela 1ª Seção do STJ, e vale para remédio importado e nacional
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(Crédito: Reprodução/Vimeo) Autoria
Ana Maria Braga briga no STJ por direito autoral do papagaio Louro José
Apresentadora e ex-marido pedem reconhecimento da autoria do personagem, disputada por fabricante de brinquedo
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Divulgação/Ministério da Saúde Medicamentos
Isenção de certificado da Anvisa em licitações divide especialistas
Indústria critica regra e ex-presidente da Anvisa cita ‘desmonte da agência’; Ministério alega cobrança do TCU
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O presidente da República Jair Messias Bolsonaro / Crédito: Thyago Marcel/Câmara dos Deputados Deferido
TSE aprova registro de candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência
Os ministros não conheceram a impugnação nem a notícia de inelegibilidade apresentadas contra o candidato
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao centro / Crédito: Paulo Pinto/FotosPublicas TSE
Barroso: irregularidades em propagandas do PT serão analisadas caso a caso
Partido NOVO e Kim Kataguiri, do MBL, pediram liminar para proibir de forma geral propagandas com Lula candidato
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Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil TSE
TSE pode discutir hoje cobertura da campanha de Lula por TVs
Sergio Banhos negou liminar para que emissoras tenham que incluir atividades da campanha petista
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Foto: José Cruz/Agência Brasil TSE
Dodge defende rejeição de impugnação de Meirelles contra Alckmin
Registro de candidatura do tucano ainda será julgado pelo plenário. MDB quer esvaziar tempo de TV de adversários