Últimas Notícias sobre registro

1. 

   Decreto nº 10.229

   “Intenção foi criar um fast-track para atualização de normas”, afirma Geanluca Lorenzon

   Em entrevista, diretor do Ministério da Economia explica detalhes do decreto que pegou agências reguladoras de surpresa

   Felipe Recondo, Gustavo Gantois

2. 

   Resposta

   OAB: PEC que desobriga inscrição em conselhos vai “silenciar entidades”

   Proposta foi apresentada ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

   Da Redação JOTA

3. 

   IMUNOGLOBULINA

   Governo decide manter busca milionária por medicamento sem registro no Brasil

   Ministério da Saúde alega que produto está em falta, mas farmacêutica brasileira diz que compra é irregular

   Mateus Vargas

4. 

   REGULAÇÃO

   Cannabis: Anvisa propõe plantar em local fechado e aval simplificado a remédios

   Cultivo deve ser feito em local totalmente fechado e vigiado. Ideia da Anvisa é evitar desvios do produto

   Mateus Vargas

5. 

   STJ

   Plano de saúde não é obrigado a fornecer remédio sem registro na Anvisa

   Decisão foi dada em recurso repetitivo analisado pela 1ª Seção do STJ, e vale para remédio importado e nacional

   Mariana Muniz

6. 

   Autoria

   Ana Maria Braga briga no STJ por direito autoral do papagaio Louro José

   Apresentadora e ex-marido pedem reconhecimento da autoria do personagem, disputada por fabricante de brinquedo

   Mariana Muniz

7. 

   Medicamentos

   Isenção de certificado da Anvisa em licitações divide especialistas

   Indústria critica regra e ex-presidente da Anvisa cita ‘desmonte da agência’; Ministério alega cobrança do TCU

   Mateus Vargas

8. 

   Deferido

   TSE aprova registro de candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência

   Os ministros não conheceram a impugnação nem a notícia de inelegibilidade apresentadas contra o candidato

   Matheus Teixeira

9. 

   TSE

   Barroso: irregularidades em propagandas do PT serão analisadas caso a caso

   Partido NOVO e Kim Kataguiri, do MBL, pediram liminar para proibir de forma geral propagandas com Lula candidato

   Márcio Falcão

10. 

    TSE

    TSE pode discutir hoje cobertura da campanha de Lula por TVs

    Sergio Banhos negou liminar para que emissoras tenham que incluir atividades da campanha petista

    Márcio Falcão

11. 

    TSE

    Dodge defende rejeição de impugnação de Meirelles contra Alckmin

    Registro de candidatura do tucano ainda será julgado pelo plenário. MDB quer esvaziar tempo de TV de adversários

    Márcio Falcão