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Impugnação
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Ministro Marco Aurélio Bellizze / Crédito: Jose Alberto Novo CPC
Contestação serve para impedir estabilização da tutela antecipada, diz STJ
Ministros interpretaram artigo 304 do CPC de 2015, que trata de estabilização da tutela antecipada, de forma ampliada
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O presidente da República Jair Messias Bolsonaro / Crédito: Thyago Marcel/Câmara dos Deputados Deferido
TSE aprova registro de candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência
Os ministros não conheceram a impugnação nem a notícia de inelegibilidade apresentadas contra o candidato
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Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil TSE
Bolsonaro: Derrubar registro de candidato porque é réu é criar inelegibilidade
Ao TSE, presidenciável cita investigações de Ciro e Alckmin e diz que, mesmo condenado, não estaria na Ficha Limpa
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Foto: José Cruz/Agência Brasil TSE
Dodge defende rejeição de impugnação de Meirelles contra Alckmin
Registro de candidatura do tucano ainda será julgado pelo plenário. MDB quer esvaziar tempo de TV de adversários
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Alckmin teria veiculado propaganda irregular, segundo PT. Imagem: Reprodução /Fotos Públicas TSE
Impugnação de Meirelles contra Alckmin deve ser levada ao plenário do TSE
Relator abriu prazo para alegações finais no pedido de registro de candidatura do tucano
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Brasília - A presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente, Michel Temer, participam da solenidade onde recebem os cumprimentos de oficiais-generais no Clube do Exército Antonio Cruz/Agência Brasil TSE
TSE e impugnação à chapa Dilma-Temer: o que está em jogo?
A partir de fevereiro, os olhos da nação se voltarão para o Tribunal Superior Eleitoral
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Cade. Divulgação CADE
Superintendência do Cade pede impugnação de joint venture Itau-Mastercard
Operação visa lançar nova bandeira de cartões no mercado