Reforma tributária e o seu papel fundamental para conter a crise climática
Regulamentação em discussão no PLP 68/24 deve incentivar práticas de adaptação e mitigação às mudanças do clima
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Uma análise da decisão proferida no RE 845779 (tema 778) e o direito de existir das pessoas trans
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Interpretação deve se dar dentro do conceito de discriminação positiva, já acolhida pelo nosso ordenamento jurídico
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Instrumento passou a ser amplamente usado em operações de compra e venda de participações societárias
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Contexto heterogêneo da política em muitos municípios poderá impactar novo modelo de agremiação