Rodrigo Brandão

Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador do Município do Rio de Janeiro.

Coronavírus e o conflito federativo

Insuficiência das medidas em momentos de desenvolvimento da pandemia pode causar crise humanitária e econômica

Bolsonaro
O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) / Crédito: Marcos Corrêa/PR

Últimas Notícias de Rodrigo Brandão

  1. Brasília - DF, 31/03/2020. Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro em Rede Nacional de Rádio e Televisão. Foto: Isac Nóbrega/PR

    Artigo

    Coronavírus, ‘estado de exceção sanitária’ e restrições a direitos fundamentais

    Qual seria o ponto ótimo da atuação governamental para a proteção, na maior medida possível, da saúde e da economia públicas?

  2. Especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix / Crédito: Reprodução

    Crítica

    O caso Porta dos Fundos: juiz não é crítico de cinema com poderes de censor

    Judiciário deve zelar pela proteção dos fundamentos da democracia constitucional, e a sociedade deve permanecer vigilante

  3. Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) assina o Decreto que dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Análise

    Poder regulamentar e ‘jogo duro constitucional’: o caso dos decretos de armas

    Quatro dimensões de controle do poder regulamentar foram violadas no caso

    ,

  4. Foto: Anderson Riedel e Marcos Corrêa/PR

    Michel Temer

    Regime jurídico das eleições indiretas para presidente

    Crise política e Direito Constitucional III

  5. Beto Barata/PR

    STF

    Hipóteses de eleições diretas e indiretas para presidente

    Crise política e Direito Constitucional II

  6. Brasília - Centrais sindicais realizam manifestação em Brasília (José Cruz/Agência Brasil)

    TSE

    Responsabilização, substituição e sucessão do presidente

    Crise política e Direito Constitucional (I)

  7. STF

    A voz do dono e o dono da voz: a retomada do julgamento das ADIs n. 5.062 e 5.065 pelo STF

    Sobre o novo marco regulatório da gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil

  8. Crédito: Pixabay

    Constituição e Sociedade: O outro lado de Marbury v. Madison

    Uma leitura dos fundamentos com total abstração do seu “dispositivo”, e, sobretudo, do contexto político vivido nos EUA na primeira década do século XIX