O controle judicial do Impeachment – As lições que vêm do Norte
A experiência norte-americana

A experiência norte-americana
Lava Jato
Quando flexibiliza garantias constitucionais, juiz se aproxima da concepção de Estado de Exceção
STF
Julgamento é político, mas tem aspecto jurídico como pressuposto necessário
STF
Os desafios em um país cuja tradição não é a de os juízes e tribunais sentirem‐se vinculados às decisões anteriores
Direito Penal
É possível o cumprimento antecipado da sanção acordada?
Direito Empresarial
Uma análise da Lei nº 14.112/2020
Nova Economia
Importação de ideias que não se aplicam à nossa realidade cria entraves para a evolução da nova economia
Controle público
Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?
Direito Tributário
Uma oportunidade para restituição do ITBI
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Empresarial
Proporcionalidade
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
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Liberdade de imprensa
CENSURA