Pedro Alves

Repórter

STJ vai definir prazo prescricional em caso de descumprimento contratual

Corte analisa se deve ser aplicado prazo de três anos ou de dez anos

Usiminas, prescrição, prazo
Crédito STK/Flickr

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  1. IRPJ IRPF - médicos, STJ, hiv
    Crédito Flickr/STJ

    4ª Turma

    Homem que transmitiu HIV à companheira deve indenizá-la, decide STJ

    Segundo o relator testemunhas apontaram que o homem sabia ser portador do vírus, mas não evitou a transmissão

  2. devedor, salário
    Ministro Herman Benjamin

    Concussão

    STJ julga desembargador que recebia parte do salário de funcionárias de gabinete

    Há dois votos pela condenação do desembargador. Corte discute se é possível determinar cassação de aposentadoria

  3. governador Wellington Dias
    Wellington Dias, governador do Piauí Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    Foro privilegiado

    STJ decidirá se pode julgar governador por delitos cometidos em mandato anterior

    Questão de ordem foi apresentada em ação penal contra o governador do Piauí, Wellington Dias

  4. cirurgia
    Crédito: Pexels

    STJ

    Plano de saúde deve cobrir acessório essencial a operação prevista no contrato

    Ministros da 3ª Turma anularam cláusula de contrato que excluía da cobertura lentes essenciais a cirurgia de catarata

  5. Francenildo
    Francenildo dos Santos Costa, à direita, durante sessão do Supremo Tribunal Federal. Crédito Gil Ferreira/SCO/STF

    Quebra de sigilo

    STJ: Caixa deve indenizar caseiro que testemunhou contra Palocci em R$ 400 mil

    Francenildo dos Santos participou da queda do ex-ministro Antonio Palocci e teve dados bancários divulgados

  6. Ingresso. taxa de conveniência
    Crédito: Pixabay

    Consumidor

    STJ declara ilegal cobrança de taxa de conveniência em venda de ingressos online

    Decisão é válida para o site Ingresso Rápido em todo o território nacional. Clientes podem ser ressarcidos

  7. Stock Car
    Carros da Stock Car. Crédito: Divulgação

    Frágeis, defasados e antiquados

    STJ julga pedido de danos morais de montadora contra jornalista

    Recurso era da J&L, que fabrica carros para a Stock Car, contra jornalista que chamou os veículos de frágeis

  8. Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Previdência privada

    Benefício de previdência privada deve seguir regra vigente à época da aposentadoria

    Decisão do STJ permite que mudanças nas regras da previdência social sejam aplicadas também à previdência privada

  9. Ambiental, êxito
    Ministra Nancy Andrighi Crédito Sergio Amaral

    3ª Turma

    STJ permite fixação de honorários de êxito após desistência da parte

    3ª Turma entendeu que cláusula de êxito prevê relação de confiança entre advogado e cliente

  10. banco
    Crédito: Flickr

    4ª Turma

    STJ avalia se banco precisa de permissão expressa do cliente para investir

    Placar está empatado em 2 votos a 2. Posição final é do ministro Marco Buzzi, que pediu vista do processo

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