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Saúde
Justiça Federal determina que União indenize motorista de ambulância vítima da Covid-19
A compensação é prevista na Lei 14.128/2021, que garante o auxílio aos dependentes dos profissionais de saúde vitimados pela Covid-19
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bulas digitais
Anvisa abre consulta pública para regulação das bulas digitais
A Lei 14.338/2022 inaugurou a possibilidade de versões digitalizadas das bulas de medicamentos
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Nova Gestão
André Almeida Garcia será o novo presidente da AASP
Garcia assume o compromisso de dar continuidade aos trabalhos da gestão de Eduardo Mange
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Vacina
Anvisa analisa vacina contra chikungunya desenvolvida pelo Butantan
Segundo o Butantan, os estudos clínicos apontam 98,9% de eficácia entre os adultos
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Reembolso assistido
Decisões de TJSP reforçam entendimento contrário ao reembolso assistido
Em novembro de 2022, 3ª Turma do STJ julgou ser ilegal a prática da solicitação de login e senha de usuários de planos de saúde
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stf
STF forma maioria para retirar julgamentos de ações criminais do Plenário
A proposta apresentada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, tem a intenção de agilizar a pauta de julgamentos
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Desvio de medicamentos
TRF5 mantém condenação de homem que revendia medicamentos desviados do SUS
Réu foi condenado pelos crimes de receptação qualificada e falsidade ideológica com penas 10 anos e 6 meses de reclusão
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álcool 70
Justiça Federal mantém decisão da Anvisa que proíbe venda do álcool 70º
Em resolução, a Anvisa permitiu a venda extraordinária do produto até o dia 31 de dezembro
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Agrotóxicos
Anvisa: 25% dos alimentos de origem vegetal tem resíduos irregulares de agrotóxicos
Índice engloba resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima do limite permitido. Relatório aponta redução do risco agudo
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Dívida estudantil
Justiça Federal do PR abate 25% da dívida do Fies de médico que atuou na pandemia
Magistrado considerou que o período de pandemia foi decretado pelo Ministério da Saúde de fevereiro de 2020 a abril de 2022