Carf afasta exigência reflexa de Cofins sobre subvenções de ICMS
Empresa havia sido autuada para pagamento do IRPJ, mas houve tributação reflexa pela contribuição
Empresa havia sido autuada para pagamento do IRPJ, mas houve tributação reflexa pela contribuição
Segurança jurídica
Julgamento é realizado em plenário virtual até as 23h59 desta terça-feira (4/6)
Importação
Decisão dos conselheiros foi tomada por 4 votos contra 2
Tributário
Devolução deve ser pedida individualmente pelos contribuintes
Tese filhote
Dependendo do voto de André Mendonça, existe a possibilidade de o resultado final ser oposto ao da ‘tese do século’
Ágio
Conselheiros mantiveram decisão que afastou a cobrança de R$ 277,3 milhões da Tok&Stok
Tributário
Julgamento na 2ª Turma foi unânime
STJ
Distribuidoras de gás ajuizaram ação rescisória contra decisão monocrática do ministro Francisco Falcão
Cide combustíveis
Autuação soma mais de R$ 1 bilhão, incluindo principal, juros de mora e multa de ofício
Carf
Empresa pode classificar conversor de energia como parte indissociável da turbina eólica, de forma que alíquota do IPI é zerada