Mariana Branco
Últimas Notícias de Mariana Branco
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Foto: Ministério da Fazenda Após polêmica
Carf deve acabar com limitação de audiência a presidente e relator
Decisão foi comunicada pela presidência do tribunal a representantes de entidades da advocacia em reunião virtual
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Símbolo da Rede Globo Pejotização
Carf mantém cobrança em caso de contratação de artistas da Rede Globo como PJs
Conselheiros mantiveram lançamentos exigindo contribuição previdenciária em dois processos
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Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens 3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR
Carf nega compensação de crédito em caso com decisão transitada em julgado
Placar do julgamento ficou em cinco a três a favor da Fazenda Nacional
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Crédito: Pixabay VR, VT, plano de saúde...
Desconto ao empregado para custear auxílio tem natureza salarial?
Tributaristas defendem a não incidência da contribuição previdenciária sobre parcela de benefícios arcada pelo trabalhador
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Crédito: André Corrêa/Agência Senado Publicação no Diário Oficial
Carf altera competência de turmas, e tributaristas temem mudança de entendimento
Portaria publicada distribui temas de competência da 1ª Turma da Câmara Superior à 2ª e à 3ª em caráter temporário
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Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens Publicação no Diário Oficial
Portaria prevê audiências no Carf apenas com presidente e relator
Advogados argumentam que restrição limita ilegalmente o exercício da advocacia
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Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Crédito: Facebook 1ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR
Carf permite à Havan deduzir despesas com aeronaves
Também aplicando o desempate pró-contribuinte, colegiado cancelou multas isoladas aplicada pela fiscalização
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Crédito: Unsplash Soluções para a crise
Empresas devem arcar com despesas decorrentes do home office?
Mesmo com mudanças introduzidas pela reforma trabalhista, legislação tem lacunas quanto às responsabilidades do empregador
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O presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Alan Santos/PR Direto do Legislativo
Bolsonaro usa posição do Carf para vetar definição de ‘praça’ para cálculo do IPI
Justificativa é de que nova lei poderia provocar insegurança jurídica ao ser aplicada a casos já julgados na esfera administrativa
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Fachada do Carf / Crédito: Ministério da Fazenda Mudanças
Carf estuda sessões presenciais em janeiro e modelo híbrido em 2022
Informações foram apresentadas pela presidente do tribunal, Adriana Rêgo, em evento fechado para conselheiros
