Últimas Notícias de Mariana Branco
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Tributário
Carf suspende todas as sessões de janeiro e surpreende conselheiros
Motivo do cancelamento não foi informado. Saiba mais
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Tributário
Carf libera crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos farmacêuticos monofásicos
Foi a primeira vez que o colegiado decidiu a favor do contribuinte por maioria neste tema
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Tributário
Carf não vê ilícito e afasta multa qualificada em ágio interno
Maioria dos conselheiros entendeu que, para a aplicação da multa qualificada, é preciso comprovar dolo ou fraude
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Em carta
Entidades pedem permanência do presidente do Carf no cargo
Entidades alegam que pedido tem caráter inédito e se deve ao perfil técnico e imparcial de Carlos Henrique de Oliveira
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Carf
Com nova composição, Câmara Superior afasta tributação sobre lucros no exterior
Por seis votos a quatro, a turma deu provimento ao recurso da ArcelorMittal Brasil e afastou a incidência de IRPJ e CSLL
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Tributário
Tributação da cannabis tende a ser seletiva, afirmam especialistas
Modalidade leva em conta a essencialidade dos bens e serviços, estimulando ou restringindo o seu consumo
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tributário
Carf afasta tributação sobre bolsas de estudos para dependentes de empregados
Decisão representa uma mudança de entendimento sobre o tema na Câmara Superior
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2ª Turma
Câmara Superior do Carf muda posição e afasta tributação de stock options
É primeira vez que a Câmara Superior decide a favor do contribuinte em um caso do tipo
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Câmara Superior
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos
Resultado representa mudança de entendimento dos conselheiros da 3ª Turma em relação ao tema
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Crédito presumido
Carf: fisco não pode rever decisão após homologar compensação
Decisão se deu pelo voto de qualidade, ou seja, o peso duplo do voto do presidente da turma