Marcus Abraham
Últimas Notícias de Marcus Abraham
-
Coluna Fiscal
Limite prudencial nas despesas públicas de pessoal
As despesas de pessoal são consideradas pela LRF como um dos aspectos mais relevantes dos gastos estatais
-
Cristo Redentor fotografo do alto. Foto: Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas ICMS
Estado de calamidade financeira e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Para que RJ aproveitasse benesses, Assembleia Legislativa deveria ter reconhecido oficialmente o estado de calamidade
-
STF
Do tributo ao crédito público – uma nova realidade fiscal
Mudança na principal fonte de arrecadação das receitas públicas impõe desafio para fechar as contas
-
Vista aérea da Esplanada dos Ministérios/ Crédito: Ana Volpe/Senado Coluna Fiscal
Avanços e retrocessos nos 16 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Hoje, dia 05 de maio de 2016, a Lei Complementar 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), completa exatos 16 anos de vigência. Embora haja muito que se comemorar nesse período, devemos reconhecer que a sua observância e respeito por nossos governantes têm deixado muito a desejar. Após um virtuoso ciclo positivo e ascendente de […]
-
Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Coluna Fiscal
Desonerações tributárias valem a pena?
Renúncia de arrecadação não é adequadamente registrada nos orçamentos, o que impede controle e avaliação dos resultados da medida
-
@flickr/CaduTavares Coluna Fiscal
Prós e contras da Desvinculação das Receitas da União
Prorrogação e majoração da DRU estão na pauta do Congresso Nacional
-
@flickr/CNJ Reforma Tributária
Onze princípios orçamentários para uma gestão responsável
Conceitos não derivam do bom senso, mas da Lei Geral do Orçamento e da Lei de Responsabilidade Fiscal
-
Brasília DF 21-12/2015 Photo Lula Marques/Agência PT Posse dos novos ministro, Nelson Barbosa e Valdir Simão durante cerimônia de posse. TCU
Metas fiscais, pedaladas e pedido de impeachment – a retrospectiva de 2015
Pelo menos sete assuntos do Direito Financeiro estarão na ordem do dia em 2016
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Coluna Fiscal
Democracia participativa na elaboração do Orçamento Público
Apesar de modelo ser viável, fundamento legal para o orçamento participativo é questionável
-
Divulgação TCU
O perfil jurídico das metas e do equilíbrio fiscal
Mais que postulados de ordem econômica ou contábil, princípio decorre da Constituição e da LRF
