Luis Viviani
Últimas Notícias de Luis Viviani
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Imagem: Pixabay hLava Jato
O que configura “obstrução de Justiça”?
Expressão não está no Código Penal nem no Código de Processo Penal
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Quem não é educador físico pode dar aulas da dança Zumba, decide TRF4
No entanto, expressão “fitness” exige presença de profissionais de Educação Física
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Crédito: Ana Volpe/ Senado Retrospectiva 2016
Romário pede ao STF retorno da CPI do Futebol
Senador acusa Renan Calheiros de usar poder ditatorial
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TJ-SP TJSP
TJSP arquiva processo que contestava produtividade de Kenarik Boujikian
Órgão Especial, por 11 x 10, decide que juíza não pode ser punida devido à depressão
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Brasília - O Presidente interino, Michel Temer, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, participam de reunião com os secretários de Segurança Pública de todos os Estados, no Ministério da Justiça. (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Michel Temer
Há 21 dias no poder, Michel Temer ainda não tem responsável pela área prisional
Indefinição impede destinação de R$ 2,4 bilhões de fundo que STF mandou liberar
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Foto: Ricardo Lou/TJ-SP CNJ
Em SP, liberdade por audiências de custódia poupa R$ 53 milhões
Números paulistas seguem padrão nacional
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Balkenwaage aus Messing OAB
Nem toda pedalada fiscal convence OAB a pedir impeachment
Advogados pressionam Ordem a agir contra 17 governadores
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Crédito: Conselho Nacional de Justiça STF
STF manda liberar Funpen. Governo Dilma não cumpre. Gestão Temer ainda não decidiu
Decisão de setembro ainda é debatida internamente no Executivo
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Brasília- DF 26-08-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Procurador Geral da república, Rodrigo Janot, durante sabatina do senado. Foto: Lula Marques/ Agência PT PGR
Para Janot, PM retaliou PCC em 2006 contra “qualquer pessoa à noite em bairros pobres”
Dez anos depois, PGR pede ao STJ que PF e MPF investiguem “ataques de maio”
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A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), iniciou a implantação do Sistema de Controle de Saída Temporária (SISCOSTE), na Região Metropolitana de Belém (RMB). Neste ano, durante as datas comemorativas, no período de maio à dezembro, todos os internos de unidades prisionais da RMB que obtiverem o benefício da saída temporária pela Justiça serão monitorados eletronicamente, por meio das tornozeleiras, que também já são utilizadas por presos que cumprem pena no regime aberto. FOTO: ARQUIVO SUSIPE DATA: 09.05.14 BELÉM-PARÁ Depen
Em SP, irregularidades suspendem tornozeleira eletrônica de 4.200 presos
Tribunal de Contas do Estado detectou irregularidades na licitação em andamento
