Luciano Padua
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Fachada do TRF2 / Crédito: TRF2/Flickr hLava Jato
Decisão do TRF2 aumenta ônus de ministros do STF para conceder HC na Lava Jato
Desembargadores passaram a considerar que há perda de objeto quando STF concede habeas corpus liminarmente
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Crédito: TSE/Divulgação Pesquisas ou enquetes?
Associação pede que TSE vede realização de enquetes durante o ano eleitoral
ABEP pede alteração da Resolução 23.459/2017 do TSE por considerar que enquetes não têm rigor científico
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Gilmar pediu ao CNMP a apuração do caso. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
JFSP rejeita denúncia contra homem que jogou tomates em Gilmar Mendes
Para juíza, manifestante usou de sua liberdade de expressão para mostrar insatisfação com o ministro
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Procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Liberdade de expressão?
PADs que apuram falas de membros do MP aumentam 66% no CNMP
Levantamento mostra que até maio de 2018 chegaram ao Conselho 10 processos deste tipo. Em 2017, foram seis
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Créditos: Tânia Rêgo/Agência Brasil Crise
Greve dos caminhoneiros: liminares em profusão e Exército nas rodovias
Até o momento, 28 liminares foram concedidas para desobstruir rodovias. Maioria continua paralisada por grevistas
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A advogada Piedade Costa de Oliveira em seminário sobre privacidade e dados pessoais na Câmara dos Deputados / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Dados pessoais
‘Empresas brasileiras com serviços na UE devem respeitar o GDPR’, diz advogada
Advogada da Comissão Europeia analisou regulamento de dados que entra em vigor nesta sexta-feira na Europa
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Crédito: Pixabay Dados pessoais
Dados pessoais: advogados criticam parecer de projeto que cria lei geral
Para eles, trechos que tratam do setor público, da transferência internacional e das sanções precisam de ajustes
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PGE-SP / Crédito: Reprodução/Google concurso
TJSP nega pedido do MP para suspender concurso da PGE-SP por falta de cotas
Mais de 13 mil pessoas se inscreveram no concurso, que será realizado no domingo (20/5)
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin | Créditos: Nelson Jr./SCO/STF STF
Fachin: não é lícito ao poder público interditar ou censurar ideias religiosas
Ministro abriu a divergência para que lei que vedava proselitismo em rádios comunitárias se tornasse inconstitucional
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Canteiro de obras / Crédito: Pixabay Compliance
Pacto Global da ONU lança cartilha para construtoras evitarem corrupção
Principais construtoras do país participaram da elaboração do texto, que narra casos hipotéticos comuns no setor
