Guilherme Pimenta

Repórter

Busca e apreensão genérica determinada por Moraes ‘fere inviolabilidade do lar’

Em inquérito do STF, ministro autorizou buscas ‘a outros endereços que venham a ser descobertos’, sem especificar

Moraes
Ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Gil Ferreira/ agência CNJ

Últimas Notícias

  1. Posse de novos juízes, em 2018, no TJSC / Crédito: Ascom TJSC

    Magistratura

    Deve haver uma idade mínima para o concurso de juiz?

    CNJ fará audiência pública em maio para discutir perfil de juiz que sociedade brasileira necessita

  2. Petrobras
    Prédio da Petrobras / Crédito: Fotos públicas

    Perda possível

    TRF2 confirma derrota que pode custar R$ 9 bi à Petrobras

    Companhia tem recurso negado em processo sobre incidência de IRRF em contrato de afretamento de plataforma marítima

  3. Amanda Athayde
    Crédito: Acervo Pessoal

    Colaboração

    Balcão único para negociar leniência pode não ser factível, diz especialista

    Amanda Athayde Linhares, que coordenou programa de negociações no Cade, lança livro sobre o tema

  4. Weintraub
    Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, professor da Unifesp e irmão do novo ministro da Educação / Crédito: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

    Debate nas redes

    Arthur Weintraub não será indenizado por estudante que o criticou no Facebook

    Irmão de novo ministro da Educação processou aluno que fez comentários rudes. Para juíza, caso foi mero dissabor

  5. Lava Jato delação
    Movimentação da Polícia Federal na Lava Jato / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Delação em Foco

    Delação premiada já se consolidou no país, mas instituto precisa ser aprimorado

    Ex-procurador vê investigações baseadas em delações ‘sem base probatória’. Para Tofic, maior problema é ‘espetacularização’

    ,

  6. Crédito: Divulgação

    Operações fraudulentas

    CVM condena operadores a multas de R$ 39 milhões por fraudes no Postalis

    Alexej Predtechensky, ex-presidente do fundo de pensão dos Correios, foi multado em R$ 13 milhões

  7. contribuição sindical
    Centro de Distribuição da Petrobras / Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    MP 873/2019

    Justiça mantém desconto de contribuição sindical na folha da Petrobras

    Mandado de segurança foi impetrado pela empresa contra decisão favorável ao Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista

  8. Temer
    Ex-presidente Michel Temer (MDB) / Crédito: Beto Barata/PR

    Operação Descontaminação

    MPF pede restauração da prisão de Michel Temer ao TRF2

    Segundo Procuradoria, houve violação ao princípio da colegialidade em concessão monocrática de HC

  9. Embrapa
    Crédito: Pixabay

    Relações governamentais

    Atuação da Embrapa na política de biocombustíveis é premiada

    Empresa pública participou de 29 audiências públicas e encaminhou 12 notas técnicas durante tramitação do PL

  10. voto de qualidade
    Crédito: Divulgação BC

    Empate

    Justiça derruba voto de qualidade no ‘Conselhinho’

    Em caso envolvendo corretora, juiz entende ser ilegal aplicar pena mais gravosa se há empate no CRSFN

Recomendados

Tributário
Crédito Lula Marques/AGPT/FotosPúblicas

Fantasma da ilegitimidade

O Supremo contra si mesmo

Legitimidade de Cortes Constitucionais depende também da sua capacidade de impor limites aos seus próprios poderes

| Artigos

Justiça

Carreira

Tributário

Concorrência

Trabalho

Colunas

Artigos

Eleições 2018