Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Gilmar Mendes, ministro do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Marco Civil da Internet
Gilmar Mendes defende maior rigor na legislação sobre responsabilização de plataformas
Para o decano, por trás das críticas, há interesse ‘voltado à obtenção de rendoso lucro às custas da divulgação de inverdades’
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Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF milícias digitais
Moraes mantém empresa brasileira responsável pelo X no inquérito das milícias digitais
Para o ministro, há ‘cinismo’ da empresa brasileira ao dizer que não tem relação com os operadores internacionais
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Artigo 19
Marco Civil da Internet: Toffoli diz que libera recurso para julgamento até junho
Desde a abertura de inquérito no STF contra Elon Musk, Toffoli vem sendo questionado sobre a data desse julgamento
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Elon Musk, CEO e proprietário da rede X / Crédito: WikiCommons Atentados à democracia
Alexandre de Moraes determina abertura de inquérito contra Elon Musk
O ministro justifica que é necessário apurar se houve ‘dolosa instrumentalização criminosa’ na rede social X
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Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Conciliação
Eletrobras: Nunes Marques prorroga conciliação por mais 90 dias
Ministro atendeu a pedido da AGU; prazo estava previsto para acabar em 8 de abril
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Advogado-geral da União, Jorge Messias / Crédito: Daniel Estevão/AscomAGU STF
Correção do FGTS: AGU traz contraproposta articulada com as centrais sindicais
Os documentos foram anexados nos autos, uma hora antes do início da sessão desta quinta-feira (4/4)
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Sede da Eletrobras no Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil CONCILIAÇÃO
Eletrobras: AGU pede para Nunes Marques prorrogar conciliação por mais 90 dias
No documento anexado aos autos, a AGU diz estar confiante em uma solução consensual, por isso, solicita a prorrogação
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Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil Supremo
STF: discussão sobre desoneração de agrotóxicos será feita em plenário físico
Julgamento ultrapassou a fronteira da discussão tributária e envolve proteção ao consumidor, direito à saúde, meio ambiente, entre outros temas
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Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF STF
Foro privilegiado: Como votaram os ministros que já se manifestaram no julgamento
Discussão pode ter impacto em casos que envolvem Bolsonaro; apesar de pedido vista, julgamento segue até segunda-feira (8/4)
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Lavagem da Estátua da Justiça após vandalismo ao prédio do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Artigo 142
Por unanimidade, STF rejeita poder moderador das Forças Armadas
Ministros excluem qualquer interpretação que permita indevidas intromissões ou o emprego dos militares contra algum dos três Poderes
