Flávia Maia

Repórter

Últimas Notícias

  1. carf: emenda quer tirar paridade do tribunal
    Congresso nacional, senado federal Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado

    CONGRESSO NACIONAL

    Emendas preveem fim da paridade e volta do voto de qualidade no Carf

    Emendas foram apresentadas à MP 952/20, que trata do prazo para pagamento de tributos sobre telecomunicações

  2. Carf: fim do voto de qualidade pode mudar entendimentos
    Foto: JOTA

    CORONAVÍRUS

    Carf continuará sem sessões presenciais pelo menos até junho

    Tribunal administrativo estuda instituir julgamentos virtuais, mas medida é questionada pela OAB-DF

  3. PGFN regulamenta transação tributária
    Prédio da PGFN. Foto: PGFN/Reprodução

    R$ 1,2 bi já negociado

    PGFN regulamenta negociação de dívida e prorroga edital para 30 de junho

    O contribuinte tem três opções de negociação tributária: a transação individual e os editais de adesão

  4. telecomunicação
    Crédito: Pexels

    MP 952/2020

    Governo prorroga prazo para pagamento de tributos do setor de telecomunicação

    A data de vencimento seria no dia 31 de março. Com a MP o pagamento foi prorrogado por cinco meses

  5. empresas pedem troca de depósito judicial por seguro garantia
    Crédito: Divulgação

    COVID-19

    Empresas pedem na Justiça a substituição do depósito judicial por seguro garantia

    Advogados defendem que por conta do coronavírus alteração pode ser feita em casos em andamento; PGFN é contra

  6. Voto de Qualidade
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Carf

    Voto de qualidade é extinto no Carf

    Com a alteração, o processo será resolvido de forma favorável aos contribuintes em caso de empate

    ,

  7. contribuintes
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    EM CARTA

    Confederações pedem o fim do voto de qualidade no Carf

    O presidente Bolsonaro tem até o próximo dia 15 de abril para analisar a mudança aprovada pelo Congresso

  8. voto de qualidade
    Sérgio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    CONTRIBUINTE LEGAL

    Para Moro, fim do voto de qualidade no Carf prejudica Lava Jato

    Bolsonaro tem até o dia 15 de abril para vetar dispositivo sobre o tema na MP 899/2020

  9. Ifood
    Entregador de Ifood / Crédito: Divulgação

    COVID-19

    Justiça suspende decisão que obrigava Ifood a dar assistência a entregadores

    Decisão também obrigava o Ifood a fornecer álcool em gel aos entregadores. MPT irá recorrer

  10. Auditores fiscais propõem medidas para conter impacto fiscal gerado por covid-19
    Crédito: pixabay

    CRISE

    Auditores fiscais propõem medidas para conter impacto fiscal da covid-19

    Segundo os dados apresentados, alterações gerariam impacto positivo de até R$ 267 bilhões em 2020

  11. MP prevê empréstimo com juros de 3,75% ao ano
    Crédito: Pixabay

    COVID-19

    MP prevê empréstimos com juros de 3,75% ao ano para quitar folha de pagamento

    As contratações podem ser feitas até o dia 30 de junho. O programa custará ao governo R$ 34 bilhões

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