Últimas Notícias de Flávia Maia
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8 de Janeiro
STF julga se recebe denúncia contra 100 acusados de participar dos atos golpistas
Análise das denúncias da PGR nos inquéritos 4921 e 4922 será em plenário virtual de 18 a 24 de abril
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Caminho para privatização
STF valida acordo entre Paraná e Itaú e encerra disputa judicial sobre ações da Copel
Pelo acordo, o estado do Paraná deverá pagar R$ 1,7 bilhão ao Itaú no prazo de 2 anos e fora da fila dos precatórios
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STF
Lewandowski: tramitação de acusação de Duran contra Moro e Dallagnol fica no STF
Este foi um dos últimos atos do ministro antes de sua aposentadoria. Leia a íntegra da decisão
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Combate ao garimpo ilegal
STF julgará liminar de Mendes que extinguiu presunção de boa-fé do comprador de ouro
O referendo será em plenário virtual de 21 de abril a 2 de maio
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Eleições
Alexandre de Moraes paralisa julgamento sobre quociente eleitoral
Moraes tem 90 dias para apresentar o voto-vista em ação que pode mudar composição da Câmara dos Deputados
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Combate ao garimpo ilegal
Gilmar Mendes suspende presunção de boa-fé no mercado de ouro
Para o ministro, a presunção de boa-fé torna a fiscalização ineficaz e sabota o controle da atividade de extração de ouro
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Caso Americanas
Moraes autoriza busca e apreensão de e-mails de diretores das Lojas Americanas
De acordo com a decisão, comunicações com advogados, como Cristiano Zanin, cotado para o STF, não podem ser acessadas
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Mudança nas bombas
ICMS dos combustíveis: entenda a nova alíquota
ICMS da gasolina, diesel, gás de cozinha e etanol anidro para combustível terá alíquotas ad rem e uniformes em todo o país
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Tributário
Mesmo com maioria, Mendes destaca ação sobre ISS de serviços de saúde e financeiros
Agora julgamento será reiniciado no plenário físico
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Lei das Estatais
STF: Toffoli interrompe julgamento e políticos poderão ser indicados para estatais
Plenário virtual julgava se mantinha ou não a liminar de Lewandowski suspendendo quarentena da Lei das Estatais